Organização E Estrutura Portuária Do Recife

institucionais e financeiros na sua interface com as recentes políticas setoriais no território metropolitano. 1. A Lei Complementar no 14 de 1973, promulgada pela União, estabelece oito RMs: Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. A criação da RM do Rio de Janeiro ocorre no ano seguinte, também com o objetivo de propor ações na área do planejamento cooperado a partir das funções públicas de interesse comum. 2. A população urbana…

valor CIP. Chile Não tem. Canadá Imposto de Mercadoria e Serviços com alíquota de 7%, calculado no valor FOB mais alíquota aduaneira. Estados Unidos Alíquota ad valorem de 0%; taxa de processamento de mercadorias de 0,21%; taxa de movimentação portuária e uma taxa ad valorem de 0,125%. União Européia Não tem. Japão Alíquota de 4% CIF + 5% sobre valor CIF acrescido de imposto aduaneiro. Medidas não tarifárias Certificado de origem Mercosul Certificado de exame pré-embarque…

de 50 até meados de 60. Elas surgiram fortemente ligadas ao processos de industrialização e aos problemas decorrentes, pois desde fins do século XIX grandes indústrias foram se instalando em todas as cidades portuárias brasileiras, desde Belém do Pará e São Luís do Maranhão até o porto do Rio Grande, criando uma nova realidade no interior da economia agroexportadora, sendo que o mesmo acontecia em quase toda a 2 …

dor oncológica não tem sido adequadamente controlada, não por falta de recursos terapêuticos, mas por avaliação imprecisa do quadro de dor e utilização inadequada do arsenal terapêutico disponível e subvalorização das necessidades do paciente. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 4,5 milhões de pacientes em países em desenvolvimento e desenvolvidos morrem anualmente sem receber tratamento da dor e sem que lhes sejam considerados outros sintomas tão prevalecentes quanto a dor…

maior emissão de GEE, um dos reflexos desse desequilíbrio no transporte de carga é o elevado custo logístico – 10,6% do PIB nacional, contra 7,7% do PIB nos EUA. Embora os preços de frete rodoviário sejam artificialmente baixos no Brasil, devido à estrutura desordenada do setor e à baixa regulação e fiscalização, o custo do transporte rodoviário é mais do que o dobro do hidroviário e 66% maior do que o ferroviário. Enquanto 1 trem (77 vagões) ou 1 comboio (6 barcaças) carrega 5.400…

juntas pelas ruas de Salvador. Outros setores econômicos merecem destaque: o cacau é um dos principais produtos agrícolas, seguido da cana-de-açúcar. A atividade extrativa da castanha de caju também é importante. O estado apresenta uma regular estrutura rodoviária: a BR-4, por exemplo, estabelece conexão rodoviária estendida a partir da Bahia até o Rio de Janeiro. No entanto, a pavimentação de estradas marca de maneira mais proeminente apenas as rodovias federais. O principal…

especialmente nos países em desenvolvimento. Essa situação tem reÁexos diretos sobre as espécies aquáticas: como exemplos, 6 em cada 7 espécies de tartarugas marinhas estão na lista de espécies ameaçadas e cerca de 27% das espécies que constroem os recifes de coral estão ameaçadas. Ao mesmo tempo, a FAO estima que, nos últimos 50 anos, a quantidade de alimentos retirada dos oceanos quintuplicou, enquanto a população mundial dobrou. Hoje, 10% das calorias consumidas pela humanidade são…

público e seus reflexos torna-se imperioso. O presente trabalho tem por objetivo analisar, de maneira objetiva e clara, sob a ótica do direito internacional público, as normas que versam acerca do espaço aéreo, bem como acerca do espaço marítimo. Estrutura-se em capítulos, divididos conforme o tópico, em consonância com o sumário apresentado. A metodologia utilizada para a apresentação do presente trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica, assim como debates realizados entre os…

peixes nomeados de acordo com os caracteres 89 ontogenéticos. Tabela 4. Correspondência entre o genérico folk e a espécie científica. 95 Tabela 5. Identificação científica dos peixes encontrados em Cabedelo. 96 Tabela 6. Estruturas e funções das estruturas presentes no corpo do peixe. 101 Tabela 7. Exemplos de peixes identificados de acordo com os caracteres 104 morfológicos utilizados pelos pescadores de Cabedelo. Tabela 8. Analogias feitas a objetos e animais…

jurídico-econômica do Direito Econômico e da Análise Econômica do Direito. Em última análise, a disciplina propiciará aos futuros profissionais liberais condições técnicas para atuarem com compreensão do Sistema Político-Econômico-Estatal em meio à sua estrutura normativo-jurídica vigente; inclusive, criando condições para, já na vida profissional, poderem, como operadores jurídicos formados pela Universidade Federal de Santa Catarina, atuar em prol da sociedade brasileira de forma…