Direito Internacional Publico Espaco Aereo e o Mar

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3
2. CAPÍTULO I – O Espaço Aéreo .............................................................................4
3. CAPÍTULO II – Sobre o Direito Marítimo.................................................................6
4. CAPÍTULO III – Navios.............................................................................................8
5. CAPÍTULO IV – Águas Interiores, Mar Territorial e Zona Contígua.........................9
6. CAPÍTULO V - Zona Econômica Exclusiva ...........................................................13
7. CAPÍTULO VI – Plataforma Continental e Fundos Marinhos ................................14
8. CAPÍTULO VII - Alto Mar........................................................................................16
9. CAPÍTULO VIII – Trânsito Marítimo, Estreitos e Canais........................................18
10. CONCLUSÃO .....................................................................................................26
11. REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................27

INTRODUÇÃO
Com o atual cenário de globalização e o conseqüente fenômeno de internacionalização do direito, estudar direito internacional público e seus reflexos torna-se imperioso.
O presente trabalho tem por objetivo analisar, de maneira objetiva e clara, sob a ótica do direito internacional público, as normas que versam acerca do espaço aéreo, bem como acerca do espaço marítimo.
Estrutura-se em capítulos, divididos conforme o tópico, em consonância com o sumário apresentado.
A metodologia utilizada para a apresentação do presente trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica, assim como debates realizados entre os membros do grupo.
O desenvolvimento do presente trabalho foi de extrema relevância para os membros do grupo, uma vez que permitiu uma ampliação dos