Organização Do Notariado

engloba todas as transacções realizadas on-line entre as empresas e a Administração Pública. Esta é uma área que envolve uma grande quantidade e diversidade de serviços, designadamente nas áreas fiscal, da segurança social, do emprego, dos registos e notariado, etc. O tipo de serviços tem vindo a aumentar consideravelmente nos últimos anos com os investimentos feitos em e-government (Governo Electrónico). Exemplos: • Portal Compras.gov.pt O Portal das Compras Públicas…

* Lavandaria e engomaria; * 2 espaços comerciais; * Bar; * Organização de Eventos (aniversários, casamentos e outras datas especiais); * Parking gratuito; * Internet e TV Cabo; * Assistência Médica; * Programa de Actividades; * Reservas on-line. Política de Preço A política de preços do hotel deve ser simultaneamente atraente para o cliente, bem como uma fonte de lucro para a organização (Lendrevie J. Et All; pp. 623). Para a definição dos preços das…

de Março de 2010. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levy. Maputo, 6 de Dezembro de 2011. — O Director Provincial, Castro José Elias. ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS Comité Olímpico de Moçambique O Comité Olímpico de Moçambique, organização pertencente ao Movimento Olímpico, devidamente representado pela sua Assembleia Plenária, declara respeitar as disposições da Carta Olímpica, bem como do Código Antidopagem do Movimento Olímpico e acatar as decisões do Comité Olímpico…

princípios contabilísticos na classe das imobilizações nas empresas. Caracterizar os tipos de imobilizações das empresas. A analisar as classes das imobilizações. Introdução A empresa e um caso particular das organização que com a sua actividade pretende atingir determinados objectivos quer sejam sociais ou lucrativas. Sendo assim – e um conjunto de organismo económico que combina factores tecnológicos, financeiros e humano, com vista a produção…

às Pequenas e Médias Empresas INE Instituto Nacional de Estatística Kz Kwanza LNG Gás Natural Liquefeito MPME Micro, Pequenas e Médias Empresas OEA Organização dos Estados Americanos Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 11 OGE Orçamento Geral do Estado OMC Organização Mundial do Comércio PAJ Programa Angola Jovem PEGAJ Plano Executivo do Governo de Apoio à Juventude PEP Projectos Estruturantes Prioritários PERT …

Comarcas de 1ª classe, 8; Comarcas de 2ª classe, 6; Comarcas de 3ª classe, 4. Em 1927 é publicado o primeiro decreto, em matéria de organização judiciária, com o n° 13809 de 22/06/1927: 1º Estatuto Judiciário. Em 1929 é aprovado o Decreto 17438 de 11/10/1929, que aprovou o regimento da Câmara de Solicitadores numa legislação mais vasta com os decretos da organização corporativa do regime saído de 28 de Maio de 1926. Este Decreto permite que os solicitadores possam ter um ou mais…

ainda necessário dar inicio de actividade para efeitos fiscais. 4 Qual a duração do estágio? O estágio tem a duração de dezoito meses e é realizado sob a direcção de um advogado com pelo menos cinco anos de efectivo exercício da advocacia. A organização geral do estágio cabe à Ordem dos Advogados. Os patronos poderão, através de informação escrita, devidamente fundamentada, dirigida ao conselho provincial, renunciar ao patrocínio de estagiários. 7 QUEM É QUEM ADVOGADOS EM ANGOLA…

Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais Comissão Interministerial de Reforma Legal Força policial das Nações Unidas Conselho Superior da Magistratura Judicial Danish International Development Agency Direcção Nacional dos Registos e Notariado Estatuto Geral dos Funcionários do Estado Força de Intervenção Rápida Fundo Monetário Internacional Frente da Libertação de Moçambique Gabinete de Gestão de Imóveis Gabinete Central de Combate à Corrupção Grupos de Vigilância…

INTRODUÇÃO direito registal ordenamento jurídico dos registos públicos formal > organização da actividade administrativa material > valor, objecto e efeitos do registo procedimentos de registo que registos? factos jurídicos tipificados na lei porquê públicos? responsabilidade do estado (directa/indirecta) publicidade função dos registos > prevenção de conflitos > registos de segurança jurídica solução de situações de incerteza jurídica diversos…

Serviço Notarial e Registral, sendo uma delegação de poder público, exercido conforme o art. 236 da Constituição Federal, regulamentado pela lei federal 8.935/94. Dentre suas atribuições legais, o Cartório Albuquerque tem a delegação dos ofícios de 1º Notariado e 1º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil da Comarca de Maracanaú. Este trabalho apresenta uma pequena revisão sobre o setor de serviços de notas, onde também estão descritos aspectos relacionados à…