Ordenamento Juridico Alemão De 1940

israelense, e Hans Von Hentig, professor alemão, quando exilado nos Estados Unidos são considerados os pioneiros da Vitimologia. O termo “vitimologia” foi criado por Benjamin Mendelsohn, em 1945, em seus primeiros estudos feitos sobre a matéria. Entretanto, na doutrina há profunda divergência sobre quem realmente tenha sido o pai da Vitimologia (rectius: movimento vitimológico). Mendelsohn foi o primeiro a cunhar a expressão vitimologia. Von hentig, professor alemão radicado nos…

ser uma tarefa de árdua realização, a eutanásia tem sido um assunto bastante discutido, polêmico e controvertido na sociedade e na ciência jurídica. No mundo contemporâneo a eutanásia dever ser amplamente discutida pela corporação médica, instituto jurídico e os setores organizados da sociedade, sob todos os ângulos possíveis: científico, cultural, filosófico, legal, religioso, ético e moral. Longe de ser uma prática natural da nossa sociedade, a eutanásia ganha novo espaço frente aos…

Teoria do Direito aqui representando a Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como finalidade, fornecer ao iniciante nos estudos da ciência jurídica, informações que possam nortear as noções e os princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico, como também noções sociológicas, históricas e filosóficas que permitam e possibilitem a compreensão do direito na totalidade de seus aspectos. Sendo assim, pode-se resumir sua finalidade como a de…

RIO 17.06.2009 1 CAPÍTULO II FUNDAMENTOS DO NUMERUS CLAUSUS DOS DIREITOS REAIS “As palavras ‘numerus clausus’ [dos direitos reais]” – diz T. H. D. STRUYCKEN – “parecem ter sido usadas pela primeira vez pelo alemão Franz Wieacker em 1938”i. Essas palavras designam um regime jurídico que, não muito mais antigo, se manifesta no impedimento de os agentes privados criarem, mediante contratos, posições jurídicas subjetivas reais não tipificadas em lei: “o número dos direitos reais” – diz,…

— CIÊNCIA POLÍTICA 1. Conceito de Ciência — 2. Naturalistas versus idealistas (espiritualistas, historicistas e culturalistas) — 3. A Ciência Política e as dificuldades terminológicas — 4. Prisma filosófico — 5. Prisma sociológico — 6. Prisma jurídico — 7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo. CAPÍTULO 2 — A CIÊNCIA POLÍTICA E AS DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS 1. A Ciência Política e o Direito Constitucional — 2. A Ciência Política e a Economia — 3. A Ciência Política…

adequadas para o eficaz controle do crime e as suas alternativas legais.Tem como finalidade metamorfosear conhecimentos empíricos sobre o crime e propor alternativas e programas a partir deste vetor1.Um dos idealizadores, deste movimento, é o sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, um dos mais importantes pensadores liberais do mundo contemporâneo que vivenciou em 1945 as agruras e a decomposição do Estado Nazista, para que depois não se alegue como coação intelectual que o mesmo apresenta…

diante, o assunto é abordado do ponto de vista dos movimentos de política criminal e da previsão legal da imputabilidade penal. Especificando-se aos métodos dedutivo e comparativo, os próximos capítulos buscam dispor sobre a menoridade penal e o ordenamento jurídico estatal, e a menoridade penal e o direito comparado. Vencido os aspectos complementares, mas essenciais, é apresentado às circunstâncias diretas que influem na possibilidade de alteração da idade para o início da…

1. INTRODUÇÃO A questão da responsabilidade civil, com o conseqüente dever de indenizar, tem sido alvo de inúmeras discussões pelos operadores de Direito, dada a sua importância no ordenamento jurídico, não somente brasileiro, bem como no âmbito dos ordenamentos estrangeiros. Prevista desde as mais antigas expressões do Direito dentre a humanidade, a indenização, ou reparação, por dano causado por ação ou omissão de alguém, também está presente nas relações

visa realizar uma análise comparativa entre o processo de formação do federalismo brasileiro, e da própria estrutura do Estado Nacional em consonância com o processo de formação das polícias militares. Busca-se examinar os aspectos históricos e jurídicos do Brasil que influenciaram diretamente na configuração desses órgãos militares estaduais. ABSTRACT: The present study aims at a comparative analysis of the process of formation of the brazilian federation, and the very structure of…

odiar, podem ser ensinadas a amar.” O trabalho tem como finalidade trazer em apertada síntese a evolução histórica do combate à violação dos direitos das vítimas de racismo, elencando as suas principais formas de defesa existentes em nosso ordenamento jurídico. No primeiro capítulo se faz uma análise do processo evolutivo do fim da utilização da mão de obra escrava, também analisando desde a Constituição Imperial de 1824 até a Carta Magna de 1988 que traz princípios que protegem…