Ordenamento Cinegético

população;  A existência de um Sistema de Monitorização de Lobos Mortos. (de forma a conhecer atempadamente as causas de morte e potenciar a realização de diversos estudos);  A implementação de medidas de gestão do habitat (nomeadamente o ordenamento cinegético e florestal);  A conservação e fomento das presas naturais do lobo (incluindo ações de reintrodução);  O desenvolvimento de diversos estudos sobre (nomeadamente ao nível da genética e da osteologia); a espécie …

conselho de administração. 3 — Na execução de deliberações da assembleia geral, que constem de acta, é suficiente a intervenção de um administrador. Artigo 17.º Fiscal único A Sociedade dissolve-se nos termos da lei. MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. Portaria n.º 1356/2008 de 28 de Novembro 1 — A…

relativos ao ambiente) 12 Código Penal (artigos relativos ao ambiente) 17 Lei de Bases do Ambiente (Lei n.° 11/87, de 7 de Abril) 19 Acesso à informação sobre ambiente (Lei n.° 19/2006, de 12 de Junho) 44 Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.° 48/98, de 11 de Agosto) 53 Estatuto das Organizações não Governamentais de Ambiente (Lei n.° 35/98, de 18 de Julho) 69 Regime jurídico das contra-ordenações ambientais (Lei…

é da responsabilidade de todos atores locais a implementação do presente plano sob coordenação do Governo do Distrito de Macomia. O distrito de Macomia possui inúmeras potencialidades por explorar, nomeadamente na área de ecoturismo e turismo cinegético e uma vasta costa marítima rica em recursos pesqueiros, com belas praias ainda subaproveitadas. A maioria das Ilhas já está concessionada a investidores interessados para sua exploração, e fim turístico. Fazem parte ainda dos…

Incompatível com o comportamento de dirigir, afeta a atenção, distração, etc. Os medicamentos além do efeito terapêutico (de curar) podem ter efeitos colaterais negativos e misturados a outras drogas o efeito é maior e pode ser aditivos, antagônicos e cinegéticos que deterioram o desempenho do motorista como: Calmantes: causam sono, vertigens. Anfetaminas: pode causar confusão e ate alucinações. Antidiabéticos: vertigens, desmaios. Anti-hipertensivos: desmaio,…

base da marca". Entre outras medidas, o mesmo documento reivindica para a Turismo do Alentejo "um papel diferente" como Entidade Regional de Turismo, em que possa dar "pareceres sobre o licenciamento de actividades hoteleiras e os planos do ordenamento do território." Este plano é pois a linha condutora da intervenção turística no território para os próximos anos e algumas das medidas propostas pelo POTA já estão a ser concretizadas no terreno. 2.1.- Análise dos Planos…

Curso Tecnológico de Ordenamento do Território e Ambiente Programa de Espaços Naturais e Educação Ambiental 12º Ano Autores Ana Cristina Botelho José Carlos Carvalho José Vítor Vingada Pedro Teixeira Gomes (Coordenador) Homologação 03/07/2006 Índice I – Introdução II – Apresentação do Programa Pág. 3 Finalidades Objectivos Gerais Visão Geral dos Temas/Conteúdos Sugestões Metodológicas Gerais Competências Gerais Recursos/Equipamentos Avaliação 5 5 6 7 9

recursos, através de beneficiação agrícola e florestal de uso múltiplo, fomento e posição dos recursos cinegéticos. 4- O património silvícola do País será objecto de medidas de ordenamento visando a sua defesa e valorização, tendo em conta a necessidade de corrigir e normalizar as operações de cultura e de exploração das matas, garantir uma eficaz protecção contra os fogos, promover o ordenamento do território e valorizar, incrementar e diversificar as actividades de produção de…

os recursos disponíveis. Os recursos são: agricultura, água, alimentação, alterações climáticas, ambiente urbano, biodiversidade, consumo sustentável, desenvolvimento sustentável, energia, espaço verde, floresta, litoral, mobilidade sustentável, ordenamento território, oceanos, permacultura, poluição, recursos naturais, resíduos, solos, vida sustentável. Os muitos sinais do rápido processo de degradação do ambiente encontram-se facilmente visíveis: a comprovação dos efeitos globais de…

registros constantes dos Autos de Infração Ambiental lavrados pelos órgãos de fiscalização ambiental (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá e Batalhão de Polícia Militar Ambiental) no período de 2005 a 2009. Os resultados mostraram que foram apreendidos 1.986 animais silvestres que geraram R$ 694.937,00 em multas. As apreensões ocorreram em 13 dos…