Orçamento Recuperação De Area Degradada

IBAMA detectou que as principais causas dos desmatamentos na Amazônia são: corte raso (remoção total da cobertura florestal), degradação por exploração florestal, uso de fogo e falsos positivos (quando o satélite detecta um área como sendo desmatada, porém se trata de uma área alagada). As imagens feitas pelos satélites não tem por objetivo detectar apenas causas do desmatamento, mas direcionar ações de fiscalização do IBAMA para os locais apontados pelas imagens como desmatados. A…

Benéficos e adversos; Locais, Regionais e Estratégicos. Neste contexto, segue abaixo a relação de atividades básicas que devem ser realizadas no estudo ambiental de uma determinada área ou empreendimento. A T I V I D A D E S 1. Identificar e caracterizar os processos do meio físico atuantes na área de interesse; 3. Propor a implantação de medidas mitigadoras, visando reduzir a magnitude dos impactos ambientais previstos; 2. Prever as possíveis alterações a que os processos…

(EPTAs). A organização administrativa da Empresa constitui-se de uma Sede e nove Superintendências Regionais, nas quais se vinculam os aeroportos e as EPTAs. Esta Empresa desenvolve atividades nas áreas de logística para operação de passageiros e de aeronaves; logística de carga aérea; comercialização de áreas e venda de serviços; telecomunicações em aeroportos e navegação aérea, e para desenvolver esse trabalho conta com 31,9 mil colaboradores distribuídos pelas diversas regiões…

vida, da sociedade, da economia. Ele é a dimensão que está presente em todas as atividades proporcionando, como fonte supridora, recursos - matéria e energia – para transformação, e recebendo como fossa de dejetos, todo o lixo - matéria e energia degradada - em que se convertem os produtos, após utilização. É importante entender que na nova visão da economia não se pode tratar a natureza à parte, conferindo-lhe importância secundária. Neste conceito, a extração de recursos e o…

pode ser financiado com recursos controlados (MCR 2-4-1-e), ainda que o beneficiário não conte com financiamento de sua atividade ao amparo de mencionados recursos. Garantias: As admitidas no crédito rural (M.C.R 2-3). Apenas a produção prevista da área financiada deve ser vinculada ao penhor de safra. Admite-se, ainda, o seguro rural como garantia de financiamentos rurais. Crédito de Investimento Para alavancar a competitividade da agropecuária em longo prazo, o MAPA priorizou a…

injunção. Direito de petição. Ação popular. O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição. Meio ambiente. Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.…

das iniciativas e programas de desenvolvimento, pela falta de percepção dos processos globais em que o local está inserido, e interagindo condições concretas do ambiente. De um tempo para cá, têm se multiplicado os loteamentos clandestinos e em áreas não apropriadas, atraindo pessoas de baixa renda, tanto da zona rural do próprio município quanto dos municípios vizinhos. Isso tem causado um grande transtorno, pois aumenta o número de pobres, além de causar grande pressão nos recursos…

realização de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos é um desejo de muitos países, mas esse sonho precisa ser acompanhado de uma grande estratégia que envolva não só o setor público, mas também parcerias em diversas áreas para que o sonho não se transforme rapidamente em um pesadelo com um alto custo que se arrastará por muitos anos, comprometendo as contas públicas e reduzindo a capacidade de investimentos futuros em setores essenciais. ‘Tragédia grega’ não afeta

do Anexo Único a esta Lei. Art. 3o O cálculo da parcela do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios fica a cargo: I – da Secretaria da Fazenda, quanto aos índices: a) b) c) d) Valor Adicionado; Quota Igual; População; Área Territorial. II – do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, quanto aos índices: a) b) c) d) e) f) Política Municipal de Meio Ambiente; Unidades de Conservação, inclusive Terras Indígenas; Controle de Queimadas,…

Referência (TR) visa orientar os serviços de elaboração de estudos ambientais, avaliação sócioeconômica e projetos executivos de arquitetura e engenharia para a infraestrutura náutica na Zona Turística da Baía de Todos-os-Santos, prevendo-se a melhoria, recuperação e/ou construção de terminais, atracadouros, rampas e outros equipamentos de apoio bem como implantação de balizamento e sinalização náutica previstos no Plano Estratégico do Turismo Náutico na Baía de Todos-os-Santos elaborado…