Orçamento Recuperação De Area Degradada

níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro. Mas você ainda pode pensar: “E que isso tudo pode significar na prática?” Podemos dizer “na prática”, que esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dele dependem para existir. Pode parecer um conceito difícil de ser…

Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na forma dos Anexos I e II. Art. 2o Em decorrência do disposto no art. 1o, ficam remanejados, na forma do Anexo III, do IBAMA para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores: quatro DAS 101.5; dez DAS 101.4; cinqüenta e sete DAS 101.3; cento e trinta e nove DAS 101.2; cento e quarenta e quatro DAS 101.1; dois DAS…

compensação aos prejudicados. Se a piora dá-se nas condições ambientais (prejuízo de todos, perante benefícios julgados mais relevantes), mas de forma irreversível apesar de localizada, a compensação poderia se dar por uma melhoria amplificada em outra área, por exemplo. - Compromisso com melhorias contínuas: comprometer-se a fazer progresso contínuo em direção à sustentabilidade (longo prazo) requer monitoramento dos resultados das ações (evolução dos indicadores) e identificação de…

Gestor na Área Pública apresentado a Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. Robson Costa da Conceição CORUMBÁ/MS MAIO/2015 RESUMO No momento atual, os administradores públicos encontram-se diante da necessidade de melhor administrarem os recursos das entidades que representam, no intuito de promover o bem-estar coletivo. Todavia, para que isso ocorra, faz-se necessário que esses implantem um sistema de acompanhamento orçamentário, possibilitando assim que o orçamento…

Municipal de Segurança Urbana CAPÍTULO III – DO DESENVOLVIMENTO URBANO-AMBIENTAL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Da Política Municipal de Habitação Subseção I – Das Disposições Preliminares Subseção II – Das Diretrizes e Ações para Áreas de Interesse Social e Assentamentos Subnormais Subseção III – Das Diretrizes e Ações para Redução do Déficit Habitacional Seção III – Da Política Municipal de Mobilidade Urbana e Acessibilidade Subseção I – Das Disposições…

Mantiqueira, que em tupi-guarani significa local onde nasce a água decorrente da existência de inúmeras nascentes na região. Está situada no extremo sul de Minas Gerais, foi criada em 1901, tem população de aproximadamente 28.000 habitantes e ocupa uma área de 24.370 hectares. Suas águas constituem um dos principais mananciais de abastecimento do Brasil chamado Sistema Cantareira, construído com o objetivo de abastecer a região metropolitana de São Paulo, além de uma série de…

recursos naturais, em regra; (II) "unidades de uso sustentável", cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. As unidades de uso sustentável são sete: área de proteção ambiental (APA), área de relevante interesse ecológico, floresta nacional (FLONA), reserva extrativista (RESEX), reserva de fauna, reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e reserva particular do patrimônio natural (RPPN). Interessa para…

ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos; estimular o aperfeiçoamento e o cumprimento de legislação que instrumentalize a consecução dos presentes objetivos; promover projetos e ações que visem a preservação, bem como a recuperação de áreas degradadas no meio ambiente urbano e rural, bem como a proteção da identidade física, social e cultural de agrupamentos urbanos com recursos próprios ou advindos de convênios ou outras formas jurídicas possíveis; estimular a parceria,…

e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação. É preciso analisar quais são nossas necessidades em termos de direitos educacionais e quais são nossas possibilidades (orçamentárias, institucionais e políticas).…

relativo ao tema, até então conhecido no Brasil, mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Segundo o art 2º que diz que Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Como é sabida, a Lei 6938/81 é um…