Noções de estado

CONSTITUIREM UMA SOCIEDADE NA QUAL CONSIGUIRÁ A DEFESA DE SEU BEM. O ESTADO É UMA PESSOA JURÍDICA TERRITORIAL SOBERANA, FORMADA PELOS ELEMENTOS POVO, TERRITÓRIO E GOVERNO ESTADO ---- ELEMENTOS ( POVO/TERRITÓRIO/GOVERNO SOBERANO) PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FORMA DE ESTADO (UNITÁRIO) – UM SÓ PODER POLITICO CENTRAL / CENTRALIZAÇÃO POLITICA EX: PARAGUAI (FEDERADO) – PODERES POLITICOS DISTINTOS, DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA EX: BRASIL PODERES DO ESTADO: LEGISLATIVO / EXECUTIVO / JUDICIARIO | EXECUTIVO | LEGISLATIVO | JUDICIARIO | UNIÃO | PRESIDÊNCIA/MINISTÉRIOS | CONGRESSO NACIONA/TCU | STF,STJ,JF,JT,JE,JM | ESTADOS/DF | Governadoria do estado/governo distrital/secretarias de estado | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA / TCE | TJ, JUIZADOS ESPECIAIS | MUNICIPIOS | PREFEITURA / SECRETARIAS MUNICIPAIS | CÂMARA MUNICIPAL | X | FUNÇÕES BÁSICAS DO ESTADO FUNÇÕES DO ESTADO: NORMATIVA: (ORDENADORA OU LEGISLATIVA)- PODER LEGISLATIVO JURISDICIONAL: (DISCIPLINADORA) – PODER LEGISLATIVO EXECUTIVA: (ADMINISTRATIVA) – PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENTIDADE PÚBLICAS: SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSUIDORAS DE PODERES POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS – A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR CARACTERIZA A SUA AUTONOMIA POLÍTICA. ENTIDADES ADMINISTRATIVAS: SÃO PESSOAS JURÍDICAS POSSUIDORAS DE PODERES ADMINISTRATIVOS – NÃO POSSUI PODERES…

FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS 1 EMENTA O orçamento público: ritos, etapas e procedimentos orçamentários. Tipos de orçamentos: burocrático e participativo. O controle social nos processos orçamentários. Receitas e Despesas Públicas. Estágios das Receitas e Despesas. 2 POLÍTICA PÚBLICA “Política Pública é um conjunto de ações estudado, planejado, e organizado pelo governo, com ou sem a participação dos setores privado e não governamental, voltado…

Curso de Administração Pública: Foco nas Instituições e Ações Governamentais José Matias - Pereira Editora Atlas Gestão e Orçamento Público Fabrício José Teixeira Mariano Editora Vestcon Manual de Direito Financeiro e Tributário Kiyoshi Harada Editora Atlas Direito Financeiro e Orçamento Público Sérgio Jund Editora Campus Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil Fábio Giambiagi e Ana Cláudia Além Editora Campus Ponto 1: Breve histórico da Administração…

Scorecard e o Setor Público 9 2.3 O PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL 10 2.4 CONCEITO DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE 11 2.5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO 12 2.5.1 Plano Plurianual 13 2.5.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 14 2.5.3 Lei Orçamentária Anual 14 2.5.4 Orçamento Público 15 2.5.5 Receita Pública 16 2.5.6 Despesa Pública 16 3 METODOLOGIA 18 4 CRONOGRAMA 22 1 INTRODUÇÃO A sociedade no Brasil e, por conseguinte, no Estado do Rio Grande do Sul…

FINANCIAMENTO ORÇAMENTO Introdução • O DESPORTO, sobretudo de alta competição, constitui atualmente uma atividade crescente profissionalização de todos os sectores e agentes envolvidos e dando substrato económico ao desenvolvimento de uma indústria e de um comércio à escala mundial. • A manifesta incapacidade do associativismo desportivo para gerar os meios necessários à auto sustentação do sistema desportivo, determinou a diversificação das fontes de financiamento do sistema com…

juntaram e criaram o Estado. A teoria econômica se aproxima da teoria contratualista, mas a teoria econômica acredita que as pessoas que tinham um poder econômico se juntaram. Na verdade a teoria contratualista se aproxima um pouco de cada teoria mas o que muda é o motivo da junção: força , dinheiro, etc. 2) Formação derivada: É quando o Estado já existia e passa a existir outro. Por exemplo: quando houve a divisão da Alemanha. Pode ser por fracionamento (Alemanha dividida) ou por…

LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA: UNIDADE 1: Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. Relação entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário: conceito, objeto, autonomia. Normas gerais de Direito Financeiro: Constitucional (Constituição Financeira) e infraconstitucional (Lei 4.320/64…

Noções de Orçamento Público Noções de Orçamento Público Resumo Orçamento Público: conceito e finalidades PPA - Plano Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias O Ciclo Orçamentário LOA (Lei Orçamentária Anual) e sua execução Orçamento Público: Conceito e Finalidade Orçamento Público: Conceito e Finalidade Fases: Unidimensional : DESPESA Bidimensional : despesa e ATIVIDADE Tridimensional : despesa, atividade e PROGRAMAS Obs: Multidimensional: despesa,…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA Disciplina: Orçamento Empresarial Professor: Luis Alberto Guadagnin Turma: 680 ! THASSANA MAYDANA FARDIN MONITORIA TEMÁTICA ORÇAMENTO PÚBLICO E ORÇAMENTO EMPRESARIAL Porto Alegre Maio, 2014. !2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................03 2 REFERENCIAL TEÓRICO…

..................................................14 7.3.3 Lei de Orçamento Anual (LOA) .......................................................................15 7.3.3.1 Orçamento Fiscal .........................................................................................16 7.3.3.2 Orçamento de Seguridade Social .................................................................17 7.3.3.3 Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.....................................18 7.3.4…