Orçamento Pesquisa Mineral

natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional; b) sob regime de permissão, são autorizadas a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos,…

José de Ribamar Xavier Martins³. ------------------------------------------------- RESUMO OBJETIVO: O objetivo desse estudo foi analisar, através de uma pesquisa de campo, como está o consumo de frutas e hortaliças dos acadêmicos ingressantes de diversos cursos de uma faculdade privada de Parnaíba. METODOLOGIA: Este trabalho é uma pesquisa de campo do tipo descritiva quantitativa. Sendo avaliados 92 acadêmicos ingressantes de diferentes cursos de uma instituição de ensino…

ECONOMIA PESQUISA O que é PIB? Produto Interno Bruto. Um dos principais indicadores que demonstram a realidade econômica de um país ou região . Tal indicador nada mais é do que a mensuração de todos os bens e serviços, ou seja, de toda a riqueza produzida. O que é PNB? o PNB (Produto Nacional Bruto). o PNB é utilizado especialmente em determinados países, como nos Estados Unidos, por exemplo. É a quantidade de bens e serviços produzidos pelos nacionais de um país num…

idosos, as prevenções e tratamentos medicamentoso para essa doença. METODOLOGIA: A presente pesquisa foi sustentada através de revisão sistemática de literatura, com a utilização das bases de dado eletrônicas: LILACS, SciELO e PubMed. Foram utilizados os seguintes descritores na língua portuguesa: osteoporose, diagnósticos, atividades física, idosos, tratamento e prevenção, sendo estes utilizados para pesquisa nas bases LILACS e SciELO. RESULTADOS: De um total de 218 artigos…

INTENSIVA FERNANDA DE CASTRO SILVEIRA LISSANDRA CORREA NUNES Projeto de pesquisa do Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande. Linha de Pesquisa: Nutrição Enteral. RIO GRANDE – RS SETEMBRO/2012 3 RESUMO SILVEIRA, Fernanda de Castro e NUNES, Lissandra Correa. Nutrição Enteral na Unidade de Terapia Intensiva. 2012. 17f. Projeto de trabalho de pesquisa do Setor de Nutrição do Hospital Associação de Caridade Santa…

Ao Ministério Apostólico Internacional Shalom (MAIS), igreja onde me congrego. Ao meu excelente orientador Jamerson Rodrigo, obrigado pela sua atenção e disponibilidade. À Consultoria Ambiental Florest que se disponibilizou e acreditou nesta pesquisa. Obrigado à equipe, especialmente a Pablo da Silva. E a Deus, novamente, porque no começo ou no fim, tudo é “Dele, por Ele e para Ele”. RESUMO Qualquer empreendimento que proporciona impacto ao meio ambiente e ainda utiliza de…

Empréstimos Compulsórios: É o tributo que somente pode se instituído pela União, através de lei complementar, nos casos de: - Calamidade pública ou guerra externa ou sua iminência, que exijam recursos extraordinários, isto é, além dos previsto no orçamento fiscal da União. - Investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Exemplo: A atitude tomada pela presidência de Fernado Collor de Mello, que confiscou a Caderneta de Poupança. Classificação dos…

da República Federativa do Brasil, com quase 56 milhões de votos. Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever de sustentar a integridade e a independência do Brasil, apresentar um plano de Governo com programas prioritários e as propostas de orçamento. Cabe ao Poder Executivo executar as Leis elaboradas pelo Poder Legislativo, mas o Presidente da República também pode iniciar esse processo. Em caso de relevância ou urgência, adota medidas provisórias e propões Emendas à…

CONTRATOS • 8. CONCLUSÃO • 9. FONTES DE PESQUISA PRODUCTION SHARING AGREEMENT (O CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO) 1. Origem histórica do contrato de partilha de produção O primeiro conceito de partilha de produção foi utilizado na Bolívia no início dos anos 50. Mas os acordos de partilha de produção, na sua forma atual, são instrumentos de regulação jurídica das relações entre um Estado e um investidor na esfera da extração de minerais úteis (em particular do petróleo)…

luz, e o teu direito como o meio-dia. (Salmo 37: 3,6) RESUMO A pesquisa aborda os Requisitos Legais que deverão ser preenchidos pelo interessado na obtenção da Concessão de Lavra, desde o requerimento mineral, que garante o direito de prioridade se devidamente instruído, seguindo pelos demais documentos previstos na legislação. Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fiscalizar e regulamentar a atividade mineral e ao Ministro de Minas e Energia outorgar a Portaria de…