Orçamento participativo

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ROSIANY GUSMÃO ALVES ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES IPATINGA – MG 2012 UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ROSIANY GUSMÃO ALVES ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES Artigo cientifico apresentado a Faculdade de Educação da UCAM como requisito parcial para obtenção título de Especialista em Gestão Pública e Legislação Urbana. IPATINGA – MG 2012 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES Rosiany Gusmão Alves [1] RESUMO Governos e segmentos da sociedade vêm buscando mecanismos para fortalecer as instituições democráticas. A implantação do Orçamento Participativo é um desses mecanismos utilizados através de gestores públicos preocupados em governar com a maioria da população Com esse objetivo, O Orçamento Participativo têm sido desenvolvido através da participação dos cidadãos no processo decisório de políticas públicas, em especial as de abrangência local. O Orçamento Participativo (OP) foi adotado pela primeira vez pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil em 1989 em Porto Alegre. A adoção do orçamento participativo no Brasil se ampliou pelo partido do PT, por volta de 2001, quase a metade dos programas de OP haviam sido adotados por governos de outros partidos. Em Governador Valadares, depois de…

Execução Orçamentária e Financeira O Orçamento-Geral da União é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para definir como os recursos arrecadados dos cidadãos por meio dos tributos (impostos, taxas, etc.) serão aplicados em projetos e políticas públicas, visando o melhor atendimento de necessidades ou de demandas da sociedade. No conjunto do Orçamento-Geral da União, cada órgão federal é beneficiado com orçamento próprio, para que possa desenvolver aquelas atividades relacionadas…

estarão alocados na LOA do município a partir do exercício de 2013, baseado nos ensinamentos da disciplina de Orçamento Público, bem como as transações financeiras decorrentes do valor captado, conforme a disciplina de Matemática Financeira. Visando respaldar e subsidiar o nosso trabalho, além do exame minucioso do caso prático apresentado, os nossos estudos considerarão a legislação em vigor, seus desdobramentos e jurisprudência disponível. Palavras-chave: Gestão de Projetos,…

PRIORIDADES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como principal objetivo fazer uma análise sobre como o orçamento participativo de Porto Alegre contribui para a melhoria da condição de vida da população da cidade. No caso será analisado esses efeitos na região de planejamento 8, que engloba as regiões de orçamento participativo 8, restinga, e 13, extremo-sul. Para essa análise será levantado os dados sobre os cinco temas mais bem votados no…

Formação de Projeto Básico/Executivo FORMAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO Obras e serviços de engenharia: elementos necessários e grau de precisão do orçamento. 1ª edição 2014 Controladoria Geral do Estado do Acre APRESENTAÇÃO A Controladoria Geral do Estado procura focar sua atuação na modernização da gestão pública do Estado do Acre, concentrando esforços na otimização dos processos de trabalho e na gestão da qualidade como práticas voltadas à melhoria da performance…

SumárioSumário 1. INTRODUÇÃO2 2. A HISTÓRIA DA RODOVIA …............................................................................................3 3. ORÇAMENTO…...................................................................................................................4 4. ANDAMENTO E PRAZOS DA OBRA…............................................................................4 5.ANÁLISE…

Programa de Pavimentação por ajuda mútua - PROPAM. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, FAÇO SABER QUE O PODER EXECUTIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - As obras ou melhoramentos necessários às vias e logradouros públicos do município, quando solicitados, ao menos por 2/3 dos proprietários, titulares do domínio útil possuidores a qualquer titulo de imóveis, de iniciativa própria ou por provocação de administração, poderão ser executados de…

FUNDAM. Ref.: Proposta de Trabalho SIGEF nº ______. O presente documento foi elaborado como parte integrante da documentação a ser apresentada pelo Município de Laguna/SC, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 82.928.706/0001-82, ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Instituição Financeira mandatária oficial designada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, para análise da Proposta de Trabalho nº XXX cadastrada através do…

implantação de pedras irregulares, a pavimentação poliédrica é mais do que uma questão de melhoria e conservação das vias municipais, é também uma melhoria na qualidade de vida dos moradores do nosso município. O principal objetivo das infraestrutura para os Gestores Públicos é a qualidade de vida? Este tipo de pavimentação tem como vantagens a economicidade e a eficiência. De acordo com a SEDU, o custo médio do quilômetro de pavimentação com pedras irregulares custa em média três vezes…

Alexandre Rocha Salles Ouro Branco-MG Abril de 2013 Universidade Federal de São João Del Rei Campus Alto Paraopeba RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Alexandre Rocha Salles Relatório apresentado ao curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de São João Del-Rei, na disciplina Estágio Curricular Obrigatório, sob responsabilidade do professor coordenador Heraldo Nunes Pitanga Ouro Branco-MG Abril de 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Relatório final de estágio…