Orçamento Público Bruno Reinaldo Moreira

Rio de Janeiro 2013 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística – IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Estaduais Perfi l dos Estados Brasileiros 2012 Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISBN 978-85-240-4276-8 © IBGE. 2013 Capa Marcelo Thadeu Rodrigues - Gerência de

Estado de Minas Gerais PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eliezer Moreira Pacheco REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS Caio Mário Bueno Silva CHEFE DE GABINETE Marilícia Brandão Mól Gonçalves PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Edmar Geraldo de Oliveira PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO Oiti José de Paula PRÓ-REITOR DE ENSINO Washington Santos da Silva PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E…

de sua publicação. Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 07 de fevereiro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 858844/2011, referente ao Concurso Público objeto do Edital n. 004/2009-SAD de 27 julho de 2009, para provimento do cargo de Professor da Educação Básica do Estado de Mato Grosso para Secretaria de Estado de Educação, CONVOCA para reabertura do prazo de Posse, no prazo de 30…

segmento do Direito Tributário em todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo por que sempre torcemos,…

Curricular Nacional: Referencial para as Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública .................................................................................................................................6 2. O Contexto do Público de Interesse e as Competências a serem Desenvolvidas....................................8 3. Princípios da Matriz…

ações institucionais da Interfarma estão a interação e o estreitamento das relações com os diversos agentes, por meio de um diálogo franco e aberto, especialmente com autoridades da área de saúde, lideranças do setor, formadores de opinião e outros públicos que possam auxiliar na construção de um novo cenário para a saúde, tendo como principais objetivos ampliar o acesso e fortalecer a inovação no Brasil. Fundada em 1933, a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina…

fonte. Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 5.000 exemplares Coletânea de textos de Direito Sanitário decorrente do Projeto de Formação de Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal em Direito Sanitário e dos Cursos de Especialização e de Extensão a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal oferecidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação…

quando este se desenvolve." | | |Mas o pai do romance brasileiro pareceu pressentir as dificuldades de um acordo de unificação: "Na substância, a linguagem | | |há de ser a mesma, para que o escritor possa exprimir as ideias do seu tempo e o público possa compreender o livro que se | | |lhe oferece." | | |Bechara preocupa-se com a defesa da língua: "Devemos olhar não só…

Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375

científico, tecnológico e social. Entre 1973 e 2013, houve edição da Lei do divórcio (1977), de uma nova Constituição Federal (1988), o Código de Defesa do Consumidor (1990), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), as Leis Orgânicas do Ministério Público e da Defensoria Pública (1993 e 1994), um novo Código Civil (2002), e o Estatuto do Idoso (2003), exemplos de diplomas normativos que alteraram substancialmente o arcabouço jurídico brasileiro no período. Pelo fato de muitas das…