o federalista

Faculdade de Educação Superior do Paraná. Direito 1º período. Sala 107. Partidos Político. -Conceito -Natureza jurídica. -Fundamentos constitucionais. Curitiba 2013 Desenvolvimento. Partido politico é uma organização de pessoa que tem como o objetivo central exercer e conquistar o poder politico. A base da ideologia dos partidos políticos é centrada na vontade de mudar o rumo do país, atuando como intercessores, afim de defender o interesse de um parcela da população. Com isso os diretórios se organizam para disputar eleições ,conquistar cargos e assim fazer valer seus projetos. Porem para um partido politico ser reconhecido de forma legal, o primeiro passo é fazer o registro desse partido. Esse registro é encaminhado a um cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, que fica em Brasília. Onde esse documento precisa de no mínimo a assinatura 101 fundadores com domicílios eleitorais distribuídos em no mínimo nove estados. Passando esse primeiro passo ,ele necessita da assinatura de apoio, na qual precisa uma quantidade correspondente a 0,5% dos votos válidos dados na ultima eleição para a Câmara dos Deputados ,que equivale a cerca de 490 mil assinaturas. O apoio deve estar distribuído em pelo menos nove estados e deve corresponder a 10% do eleitorado de cada uma das unidades da federação escolhida. Então estas assinaturas terão sua veracidade atestada. A seguir o diretório do…

Colégio Bimbatti. Resumo do livro: Oque é participação politica? Caieiras, 2014. Maria Eduarda Domingos Resumo do livro: Oque é participação politica? Índice 1 Introduçao..........................................................................................................Pag 04 2 Resumo do livro.................................................................................................Pag 05 3…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2 WANIA SABRINA GOMES-T307EG-2 WESLEY BATISTA DE SOUZA – B79JGD-1 OS DIREITOS DO NASCITURO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2013 ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2 WANIA SABRINA GOMES-T307EG-2 WESLEY BATISTA DE SOUZA – B79JGD-1…

Direitos Humanos Direitos humanos são os direitos vitais, que foram debatidos ao longo dos séculos, questionando seus fundamentos e medidas para que se concretizassem garantindo a moral e a dignidade humana. E o maior preservador dos valores indispensáveis à vida independente das particularidades como raça, religião e gênero. Linha Cronológica Desde o inicio da humanidade era possível encontrar curtos traços do direito humano, isso se mostra por volta de 2040 a.C na Suméria com a…

sociais, possibilitando a convivência entre os membros dos grupos sociais, mediante um conjunto de regras que compõe o direito comum a todos eles. Para Dalmo de Abreu Dallari (2000, p.112), existem duas classificações do Poder do Estado: a) Poder do Estado como poder político, incondicionado e preocupado em assegurar sua eficácia e sem qualquer limitação; b) Poder do Estado como poder jurídico, nascido do direito e exercido exclusivamente para a consecução de fins jurídicos. …

Elementos da Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari Introdução: noção, objetivo e método. 1- Na preparação de um jurista é importante que o mesmo conheça tanto as instituições como os problemas das sociedades contemporâneas. Precisando assim de disciplinas não-jurídicas. Apresentam três assuntos que merecem serem ressaltados: É preciso conhecer as instiuições, de maneira que entenda seu funcionamento e o papel dentro da qual. É necessário saber de que forma os…

Nome: Markus Rogério Vendrametto Cunha Instituição De Ensino: Unopar – 1° Semestre (Matutino) Data: Arapongas 12 de março de 2014 Fichamento: Oque é Direito LYRA FILHO Roberto. Oque é direito13, Ed. São Paulo: brasiliense, 1993. DIREITO E LEI A lei emana do Estado e permanece, em ultima análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada. Embora as leis não possuem contradições, não nos permitem…

Brasília, 10 de maio de 2011 ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL "O sentido do juízo político não é o castigo da pessoa delinquente, senão a proteção dos interesses públicos contra o perigo ou ofensa pelo abuso do poder oficial, negligência no cumprimento do dever ou incompatível com a dignidade do cargo." Gonzales Calderón – Derecho Constitucional argentino, B.Aires, 1923, 3 v. É com profundo pesar que o signatário dirige-se…

UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Ana Paula Vicensi da Silva Crislainy Marcelo José Carlos Sei Nereu Alberto dos Santos Rheulli Alfredo da Silva Balestra FEDERALISMO UNIÃO EUROPÉIA – CONFEDERAÇÃO OU FEDERAÇÃO CORRUPÇÃO ELEITORAL Atividade referente à disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial de avaliação do…

1. Introdução Antes de começarmos nosso estudo sobre Teoria Geral do Estado necessitaremos da distinção entre Direito Constitucional e Ciência Política. Aqueleestuda a organização de um Estado determinado, e daí termos Direito Constitucional brasileiro, ou francês, ou italiano, etc. A Ciência Política estuda o Estado em geral, nosseus elementos permanentes, indaga-lhe a origem e a finalidade, descreve a estrutura e ofuncionamento de seus órgãos.O Direito Constitucional tem por…