Onstituição 1891

implantação do Estado Novo correspondem à vitória e à consagração do castilhismo. Outras doutrinas autoritárias tiveram curso no país no mesmo período. Em especial aquelas que resultaram do tradicionalismo popularizado por Jackson de Figueiredo (1891/1928) e que desembocaria no integralismo e na pregação de homens como Francisco Campos (1887/1968) ou Azevedo Amaral (1881/1942); ou que deram curso ao cientificismo na versão positivo-marxista e que acabaria, em nossos dias, batendo…

corresponden­ te à República toma uma direção descendente. Em conjunto, o re­ gim e monárquico procurou ampliar as franquias constantes da Cons­ tituição de 1824, enquanto que a República agiu, sempre, no sen­ tido de reduzir as liberdades da Carta de 1891. P o r outro lado, se dermos à palavra o seu sentido exato, co­ mo está nos dicionários e na terminologia da ciência política, con­ cluiremos que a Independência fo i um movimento federativo, de autenticidade federativa única no…

Foram as instituições dos Estados Unidos da América e os princípios da common law tomados para fundamento do nosso regime jurídico incipiente". O autor acrescenta que o fundamento estava em contradição com o regime, pois aqui a Constituição de 1891, no artigo 34, nº 23, dividia o direito objetivo em civil, comercial, criminal e processual, enquanto a common law abrange, no conceito norte-americano, "os princípios que regem assim de uma parte ajustiça repressiva, como, de outra, a…

aspecto orgânico, mas pelo prisma social. Criou a sociologia criminal, ao consignar que sobre a contribuição relacionada às falhas biológicas do delinqüente preponderam, na eclosão do delito, os 160. L'unlhropolo,~ie erinlinelle, Paris, 1891, p. 72 e 73; 1.'uomo delinquente in rapporto ul1'anlrupnln,~iu. ,giurisprudrn-u ed alle discipline curcerarie: A. L. Machado Neto, 7eoria da ciência jurídica, cit., p. 1 13; 13asileu Garcia, lnstouiçôes, cit., p. 26, 90 e…

dos dados comunicados. 319. Ferraz Jr., Sigilo de dados..., p. 451. 320. Prado, Limites às interceptações..., p. 73. 506 P ro c es s o P enal Em suma, o que se propõe é que o ju iz, no caso concreto, realize uma “in­ terpretação conform e a C onstituição”, considerando constitucional o art. parágrafo único, da Lei n° 9.296/1996, na parte em que permite a interceptação de com unicação de dados por sistema telemático, desde que se trate de dados que não permaneçam armazenados em bancos…

inconstitucionalidade da norma reputada inconstitucional, ao contrário deste. No Brasil, o controle de constitucionalidade das normas, inexistente no regime constitucional imperial, foi inaugurado na modalidade difusa pela Constituição republicana de 1891 (expressamente previsto nos arts. 59 e 60). A modalidade concentrada, concatenando o modelo híbrido depois confirmado e ampliado pela Constituição de 1988, estreou por meio da Emenda Constitucional 16, de 26 de novembro de 1965, à…

1889, depois de ter visto a câmera de Etiènne-Jules Marey em Paris, Edison encarregou uma equipe de técnicos supervisionada por William K.L. Dickson de construir máquinas que produzissem e mostrassem "fotografias em movimento" (motion pictures). Em 1891, o quinetógrafo e o quinetoscópio estavam prontos para ser patenteados. O quinetoscópio possuía um visor 18 Papirus Editora individual através do qual se podia assistir, mediante a inserção de uma moeda, à exibição de uma…

Alessandri; CRUZ, Rita de Cássia Ariza (org.). Turismo: espaço, paisagem, cultura. São Paulo: Hucitec, 1996. BECKER, Bertha; EGLER, Claudio A.G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. BRASIL. C onstituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Distrito Federal: Senado, 1988. CORIOLANO, Luzia Neide M.T. Turismo: prática social de apropriação e de dominação de territórios. In: LEMOS, A.I.G.; ARROYO, M.; SILVEIRA, M.L.…