Onibus 174 E Olhar Juridico

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, perante banca examinadora presidida pelo ProL Dix Adroaldo Furtado Fabrício e integrada pelos Profs. Drs. Silvino Lopes Neto e Antonio Junqueira de Azevedo. O autor é personalidade bastante conhecida nos meios jurídicos, notadamente no Rio Grande do Sul, pois tem se destacado no Ministério Público e no magistério. Procurador de Justiça, integrou o Conselho Superior do Ministério Público e dirigiu, com invulgar competência e dedicação, a Escola…

............................................................................31 5.1 Obrigação tributária.......................................................................................................................31 5.2 Estudo do fato jurídico tributário ou fato gerador.......................................................................31 5.3 Regra-matriz de incidência tributária...........................................................................................33…

da vida do Estado – o cidadão, indivíduo dotado do direito de votar e ser votado -, oposta à ideia de vassalagem tanto quanto a de soberania aparece em oposição à de susserania. Mas, ainda assim, nos primeiros tempos do Estado Liberal, o discurso jurídico reduzia a cidadania ao conjunto daqueles que adquiriam os direitos políticos. Então, o cidadão era somente aquela pessoa que integrasse o corpo eleitoral. Era uma cidadania ―censitária‖, porque era atributo apenas de quem possuísse…

caráter; d) raizes – feiúra – pólen; 16 10. (Taq. Leg.) Assinale a opção correta. a) Essa tradição provêm de uma antiquíssima lenda, recolhida do folclore amazônico. b) É imprescindível que todos dêem sua opinião em matéria tão polêmica. c) O ônibus pára naquele ponto, todos os dias, às três horas, e recolhe variadissimos espécimes da fauna humana. d) Os pelos dos animais retêm sempre algumas partículas de poeira. e) n.d.a. 11. (IDR) Assinale a alternativa correta de…

Volumes. a) TEORIA GERAL DA PENA Art. 32 ao 99, CP Dissertação do MP SP 1. Conceito de Pena: - Espécie de sanção penal (existem outras sanções, ex. medida de segurança); - Resposta estatal consistente na privação ou restrição de um bem jurídico ao autor de um fato punível não atingido por causa extintiva da punibilidade; 2. Finalidades: 2.1 Teoria Absoluta / Retribucionista: Pune-se alguém pelo simples fato de haver delinqüido. A pena era considerada uma majestade sem…

................................................................ 1.2.4. Alguns exemplos na América Latina............................................................... CAPÍTULO 2 – SEGURANÇA PARTICIPATIVA: EXPERIÊNCIAS NACIONAIS. ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DO PARANÁ......................................... 2.1. O LEGADO AUTORITÁRIO............................................................................ 2.2. CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE…

cumprimento mais uma vez a presidenta do CFESS, Ivanete Boschetti, e em nome dela também estendo um abraço especial a cada profissional, representantes dos CRESS, conselheiros/as, comissão sociojurídica local, palestrantes, conferencistas, assessores/ as jurídicos/as, convidados/as e demais autoridades presentes. Apresentamos os nossos sinceros agradecimentos também a todos/as os/as funcionários/as, conselheiros/as do CRESS-MT e do CFESS e a Comissão Organizadora, atores fundamentais na…

tece na sua vida escolar: professores, colegas, o cara do ônibus ou metrô [...]. Pense na rede de relações que você estabelece para abastecer a casa, comprar vestimentas, na sua vida profissional. Sua rede de afetos: as pessoas que você ama. Perceba como todas as suas atividades dão origem a redes de relações. São redes espontâneas, que derivam da sociabilidade humana. Estão aí o tempo inteiro, apenas não costumamos focar nosso olhar sobre elas, vendo-as como um sistema vivo e…

- em ladrões digitais, dando início à maior — ou pelo menos mais abrangente - orgia de pilhagem da história. Os músicos e as gravadoras reagiram, com processos contra a empresa de Fanning por desrespeito aos direitos autorais. Este contra-ataque jurídico culminou com o encerramento do serviço no verão de 2001, apenas dois anos depois de ter sido lançado. O Napster morreu. Mas o ramo de oferta de serviços de computação pela Internet explodiu logo depois. Agora, muitos de nós passam mais…

sobrevivência. Outro fator emulsionante é a mídia, que, por meio do bombardeamento de propagandas, incentiva a sobrevivência do "eu", potencializando os sonhos narcisistas, sendo eles, os sonhos de fama, sonhos de glória, voltando cada vez mais o olhar para o alto, para as estrelas, para um mundo que o livre da maldição da contingência, fugindo sempre mais da realidade. É como se todas as pessoas tomassem por pensamento que a felicidade é um estado contínuo e um direito que, ao nascer, todos nós