Onibus 174 E Olhar Juridico

estamos, efetivamente, cuidando de contratos de consumo. E quando estudamos os contratos de consumo ou sobre eles legislamos assim o fazemos em razão de algo que poderíamos denominar de vulnerabilidade contratual do consumidor. É esse fenômeno jurídico - mas também econômico e social - que leva o legislador a buscar formas de proteger o consumidor * (3) Calais-Auloy, Jean. Droit de la Consommation. Paris, Dalloz, 1986, p. 143. (p. 9) No plano da teoria do contrato, proteger o…

líderes criam hábitos através do acaso e da intenção 7. Como a Target Sabe o queVocê Quer Antes queVocê Saiba Quando as empresas preveem (e manipulam) hábitos ... PARTE TRÊS Os hábitos de sociedades 8. A SADDLEBACK CHURCH E O BOICOTE AOS ÔNIBUS DE M ONTGOM ERY Como os movimentos acontecem 9. A NEUROLOGIA DO LIVRE-ARBÍTRIO Somos responsáveis pelos nossos hábitos? ... APÊNDICE Um guia para o leitor de como usar estas ideias Agradecimentos Uma Nota Sobre as Fontes…

indivíduo a certos encargos). Oferece, o vocábulo imunidade, em princípio, um privilégio concedido a alguma pessoa de não ser obrigada a determinado encargo ou ônus (liberação do munus). 14 O Constitucionalismo, que traz consigo o valor jurídico das Constituições, dá nova conformação à tributação e às imunidades. Desaparecem os privilégios da nobreza e da igreja e ganha prestígio o cidadão. No caso brasileiro, pela Constituição opera-se a distribuição à União, aos Estados,…

poderemos celebrar, no Rio de Janeiro, a reconciliação entre a sociedade e as instituições policiais, entre os membros de cada comunidade e os policiais. Para que esse 6 momento se realize, é preciso, no entanto, como ensinou Nelson Mandela, olhar nos olhos a verdade e reconhecê-la, sem meias palavras e subterfúgios, sem hipocrisia e retórica política. Nua e crua. Mesmo que seja dolorosa e disforme. Mesmo que a encontremos apenas pelas mediações da ficção. "Verdade e…

origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé Mello Sofrimento e ressentimento:…

origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé Mello Sofrimento e ressentimento:…

religião, entre outros, podendo também transformar-se em violência física. Desta forma, podemos definir, de forma distinta, o que é crime do que é violência. Crime, na nossa sociedade, é definido pelo conjunto de leis que constitui o ordenamento jurídico de um país, válido para uma determinada época e uma determinada sociedade. Já o conceito de violência, aqui explicado, está relacionado a um aspecto das ações humanas, sejam elas puníveis ou não, que pode causar danos físicos,…

foi estruturado, Código Criminal do Império (1830), foi pensado através de um critério, o chamado critério da VALORAÇÃO, ou seja, o Estado atribuí um determinado valor ao bem jurídico que ele quer proteger. E agrupa esses crimes que ofendem o mesmo bem jurídico e coloca no mesmo capítulo.  Vida? Esse é o nosso maior bem jurídico. Por isso que o legislador protege em 1º lugar a vida humana. Os 4 primeiros crimes previstos no CP, que são eles: Art.121 (homicídio), art.122 (colaboração…

de Paris, turista em São Paulo, bancos de praça, São Paulo, melhores cidades do mundo, grandes capitais, gente caminhando, cidades mais agradáveis. Redação dissertativa 120: Tema: transporte coletivo. Tópicos: motoristas, motoristas de ônibus, cobradores de ônibus, transtorno à população, greve-relâmpago, usuários do transporte coletivo, trânsito congestionado, tratamento digno e respeitoso. Redação dissertativa 121: Tema: lixo e saúde. Tópicos: lixo, poluição visual, sujeira, o lixo é…

173 4.3.1 ADPF 04......................................................................................................... 173 4.3.2 ADPF 10......................................................................................................... 174 4.3.3 ADPF 33......................................................................................................... 176 4.3.4 ADPF 54............................................. ............................................................ 180