Onibus 174 E Olhar Juridico

(direta ou indiretamente) e tornaram possível a elaboração deste. Dentre eles, destaco João Maurício Adeodato, mas estendo aos outros que, conhecendo pessoalmente – ou não -, muito contribuíram para meu desenvolvimento jurídico. Finalmente, aos meus alunos – atuais e de outrora – pessoas às quais muito devo e que constituem o motivo último de estar publicando este livro. 3 ÍNDICE ____________________ Abreviaturas e siglas Nota do autor…

constitucionalismo formal. Esse constitucionalismo, também experimentado pelos dias atuais, se calca na organização do Estado e nas garantias fundamentais, plenamente discutidos nas constituições citadas. Vejamos a lição do renomado doutrinador jurídico Alexandre de Moraes, que assim discorre sobre o tema: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, ano da independência das 13 colônias, e da França,…

desvalor do resultado é o mesmo. Se é assim, por que tem consequências tão diferentes? Logo, inconstitucional, fere o princípio da proporcionalidade. Se você olhar o crime só sob esta ótica, você vai concordar com isso. Mas não é a ótica correta porque o crime não é constituído só de resultado. Antes de ter resultado, ele tem conduta. Se você olhar o desvalor da conduta, logo perceberá que o desvalor da conduta é diferente. A conduta é muito mais perigosa no transito do que fora dele,…

descontração e principalmente por sua amizade: Paulo “acreano”, Andréia, Janaína, Nicole, Dibe, Ricardo, Silvana, Paulo Góes e João “Sono”. A todos e todas camaradas da Associação de Capoeira Angola Dobrada, por me ajudarem, em momentos definitivos, a olhar o mundo de cabeça para baixo. Foram muitas pessoas que direta ou indiretamente fizeram parte desta trajetória, por vezes acompanhando intimamente cada momento de angústia, aqueles que leram e releram inúmeras vezes diversas versões…

....133 6.8 A Fase final do acolhimento .................................................................................139 6.9 O período de acompanhamento pós-retorno ..........................................................142 6.10 Aspectos jurídicos administrativos.......................................................................143 6.11 Fragmentos de histórias .....................................................................................144 CAPÍTULO 7 .........................

décadas antes da própria idade. 147 Será que o bipolar pode realmente controlar uma crise, até bem pouco tempo eu também concordava que contando com o poder do meu coração e toda uma rede de apoio que incluía relacionamentos afetivos, sociais, jurídicos e terapêuticos, que poderíamos controlar a doença. Atravessaríamos uma longa estrada de terror e nos tornaríamos não bipolares, onde a 148 depressão, hipomania e mania desocupariam o cérebro e seriam acolhidas e perdoadas pelo…

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Art. 214 - (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009) Bem jurídico: a liberdade sexual e a dignidade sexual da mulher. Sujeitos: Sujeito ativo: homem ou mulher Sujeito passivo qualquer pessoa sendo mulher, recatada ou não, inclusive cônjuge ou companheira. O constrangimento legal empregado pelo…

servidores concursados e; sob os aspectos externos, um contribuinte mais exigente por prestações 29 de serviços públicos de qualidade. Assim, ao encerrar as Considerações Finais do presente estudo, cujo cerne teórico utilizou-se de um “olhar externo”, baseado na experiência americana, entende-se que o Planejamento Estratégico de Longo Prazo em muito tem a contribuir para a Administração Pública brasileira. Com ele, as organizações públicas brasileiras se movem lentamente, porém, de

propriedade deve ficar com quem recebeu o beneficio ou algum familiar. Maldita Geni! : políticas de moradia e a produção de paradoxos 95 Diante desse contexto, encontramos o pensamento de Guareschi e Hüning (2005), com reflexões sobre o olhar foucaultiano no campo da Psicologia, causado pelo incômodo que as práticas tradicionais causam se tivermos uma percepção crítica. Considerando que vivemos uma experiência nova para nós, profissionais, por atuarmos em uma política…

(Adaptado de Folha de S. Paulo, 04 de setembro de 2004) [Catraca = borboleta: dispositivo geralmente formado por três ou quatro barras ou alças giratórias, que impede a passagem de mais de uma pessoa de cada vez, instalado na entrada e/ou saída de ônibus, estações, estádios etc. para ordenar e controlar o movimento de pessoas, contá-las etc.] Grupo assume autoria da “catraca invisível” Um grupo artístico chamado “Contra Filé” assumiu a responsabilidade pela colocação de uma…