Onde Surgiu Laudos Pericial

trabalhadores a se tornarem enfermos e a sofrerem acidentes de trabalho, quando não adotadas medidas de segurança. A enfermagem esta constantemente exposta a riscos ocupacionais em seu cotidiano como um simples auxílio ao paciente no banho de chuveiro, onde muitos profissionais utilizam sacos de lixo amarrados aos pés para protegê-los, devido à ausência de EPI apropriados. A coleta e administração de medicamentos nos quais transportam seringas e agulhas contaminadas com…

Sistema Misto Há uma fase investigatória preliminar conduzida por um juiz e em seguida uma fase acusatória presidida por outro juiz e na qual são assegurados todos os direitos do acusado e a independência entre acusação e julgador. Historicamente surgiu em 1.908 no Código Processual Frances e atualmente é utilizado na maioria dos países europeus. Traz as figuras do juiz de apuração e instrução. Não podemos confundir com a figura existente no direito brasileiro do inquérito policial. Este…

disputando a guarda da criança, a mãe ou pai a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ex-companheiro. Os casos mais frequentes estão associados a situações onde a ruptura da vida em comum cria, em um dos genitores, em esmagadora regra na mãe ,uma grande tendência vingativa, engajando-se em uma cruzada difamatória para desmoralizar e desacreditar o ex-cônjuge, fazendo nascer no filho a raiva…

estão regulados também no CPC, nos arts. 166 e 171. Sobre o escrivão, o douto jurista aborda que: “O escrivão tem fé pública, e sua função recebe do Código o nome de Ofício de Justiça (art. 140). Cartório é a repartição dirigida pelo escrivão onde podem servir outros funcionários subalternos, como os escreventes, cuja função se regula pelas normas de organização judiciária.” (JÚNIOR, p. 211, 2009). Na justiça de primeiro grau, o escrivão também é conhecido como “chefe de…

financeira nos EUA. O COSO® (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) é uma organização privada criada nos EUA em 1985 para prevenir e evitar fraudes nas demonstrações contábeis da empresa. 9. O que é, quando foi fundado e onde está sediado o Iasb? Entidade do setor privado, independente, criada em 1973 para estudar, preparar e emitir normas de padrões internacionais de contabilidade, com sede em Londres, Grã-Bretanha, International Accounting Standards Board …

à Medicina Legal Rembrandt -The anatomy lesson of Dr. Joan Deyman Ementa A disciplina, como elo de ligação entre as ciências médico-forenses e o Direito, tem a prerrogativa de ensinar ao futuro operador do Direito a utilizar-se de meios periciais para solucionar conflitos jurídicos. Embora muitos afirmem ser a Medicina Legal fundamento apenas das ciências criminais, deve-se salientar, que esta permanece presente também em outras áreas de atuação haja vista sua…

novamente condenado por crime anterior à concessão da progressão de regime e em razão da unificação haverá modificação de regime. d) apenado frustra os fins da execução. Exemplos: o preso provoca rescisão do contrato de trabalho; freqüenta lugares onde há prática de atividades ilícitas; preso abandona o emprego. e) preso não paga a multa. O preso aqui tem condições de pagar. Não paga porque não quer, e não porque ele não pode. Em determinadas hipóteses de regressão, o juiz…

Município em que vigora, em relação aos quais é direito comum. Em tais condições, impõe-se a prova do direito estadual ou municipal, quando seja do Estado ou Município diverso daquele em que tenha sede o juízo por onde corre o feito. Tratando-se de direito do Estado ou Município, onde o juiz exerça a jurisdição, sendo ele do seu obrigatório conhecimento, independe de prova”. A assertiva acima posta é passível de ponderação. Não parece ser de bom alvitre se interpretar restritivamente o artigo

pelo crime de invasão de domicílio | | |durante o horário noturno (art. 150, parágrafo 1 do CP). Em sua defesa, alegou que está | | |por apresentar no Juízo Cível uma ação onde sustentará que a casa supostamente invadida é | | |sua, apresentando toda a documentação de que dispõe, requerendo ao Juízo a suspensão do | | |feito, no que foi…

felação 7 - Q286060 ( Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia / Medicina Legal / Sexologia Forense; ) Uma mulher comparece ao IML alegando que, sob a ameaça de um revólver, foi obrigada a manter conjunção carnal com um desconhecido. O exame pericial não apurou vestígios de violência física. O exame ginecológico apurou a presença de carúnculas mirtiformes. O exame laboratorial da secreção vaginal colhida não revelou a presença de espermatozóides e a dosagem de fosfatase ácida…