Oliveira Viana A Nação E O Estado

O Direito de Família no Brasil-Império 18/10/2010 Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz A existência de vínculos afetivos é algo inerente aos seres vivos em geral. A família, segundo Vicente de Faria Coelho (1956, p. 15), "é um fato natural". O ser humano, em especial, estabeleceu grupos sociais que se formaram a partir dos laços familiares, ora poligâmicos, ora monogâmicos. A família pré-monogâmica surge na transição da fase média para a fase superior da barbárie (ENGELS, [S.d.], p. 68).

Proclamação da Independência que ocorreu em 7 de setembro de 1822. Este ato consumou a ruptura formal definitiva com Portugal. Por sentir ameaçado com a idéia da diminuição de seu poder, o monarca fechou a Assembléia Constituinte e nomeou um conselho de Estado, com dez membros, encarregado de elaborar a Constituição. Assim, em 1824, foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, através de um decreto imperial. É marcada pelo liberalismo que se apresentava, sobretudo, no rol dos…

capital na indústria •A expansão do comércio e o fim dos laços de servidão •Dois momentos: fim das corvéias e cercamento dos campos Obrigação que correspondia ao pagamento através de serviços prestados nas terras ou instalações do senhor feudal ou estado. 1789 - A Assembleia Constituinte em França decreta o fim das corveias e outros privilégios feudais. É o fim do Antigo Regime. •Significado fim das corvéias: Monetarização da economia no campo; Especialização da produção…

INSTITUCIONALIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA. NA DECADA DE 30 O DISCURSO NACIONALISTA DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL DO BRASIL ERA FORTE E VOLTADO PARA UM ÚNICO POVO, UMA ÚNICA LÍNGUA, ERA O IDEAL DE UNIDADE NA FORMAÇÃO DA NAÇÃO. OS ESTUDOS SOBRE ESTA CONSTITUIÇÃO SOCIAL ERAM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE MEDICINA, ADVOGADOS E ENGENHEIROS. ERAM OS INTELECTUAIS NÃO ESPECIALIZADOS QUE OFERECIAM UMA INTERPRETAÇÃO GENERALIZADA SOBRE O BRASIL. ESSAS…

O 25 de Abril A Revolução de 25 de Abril, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição. Esta acção foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por…

[pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA – UAB POLÓ ESPLANADA ADM. PUB.G4 ROMÁRIO ARAÚJO DOS SANTOS ANA CAROLINA DE JESUS MONTEIRO MARYLANE BARBOSA TOSTA MARIVAN OLIVEIRA PIMENTA MONICA FIGUEIREDO DE SANT’ANNA ZALDO ALAN ALCANTRA NASCIMENTO PESQUISA SOBRE REPRESENTAÇÃO DE SISTEMA PARTIDÁRIO DENTRO DO NOSSO COTIDIANO Esplanada 2011.1 O presente trabalho é resultado da pesquisa: O Modelo de política da cidade de Alagoinhas-Ba, dando ênfase ao modelo da…

para a entrada de imigrantes italianos ou alemães, em vez de comprar africanos, e se tivesse, após 1871, continuado com brancos os trabalhos antes exigidos de negros “talvez agora o Brasil já estivesse em pé de igualdade com a Austrália ou com os Estados Unidos”. Assim como Couty, outros viajantes expuseram o seu ponto de vista sobre o Brasil. Foi o caso de Gobineau que julgou o Brasil como culturalmente estagnado e como um risco permanente para a saúde. “Desprezava os brasileiros que…

versão deste trabalho e que, com as suas críticas, contribuíram para o melhorar, nomeadamente a Rolf Adamson, António Almodôvar, Morley Cooper, Cario Ginzburg, Patrícia e David Goldey, Richard Gordon, Alice Ingerson, Brian Juan 0'Neill, António de Oliveira, João de Pina Cabral, Augusto Santos Silva e, em particular, a Robert Rowland. Todas as insuficiências que possam subsistir são, no entanto, da nossa inteira responsabilidade. 1 Ao utilizarmos o termo «comunidade», não…

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA. Aline Oliveira Ramos. E-mail: llineramos@hotmail.com Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB. Sobre motivos e histórias da pesquisa Iniciar a escrita de uma pesquisa é tarefa que nos coloca frente a inúmeros desafios, medos, incompletudes e ansiedades as mais diversas. Trata-se, pois, de um exercício que nos coloca frente ao Outro, criando a possibilidade…

CARACTERIZAÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1º A Fundação Escola de Saúde Pública – FESPPalmas, criada pela Lei 2014, de 17 de dezembro de 2013, entidade autárquica municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, com prazo de duração indeterminado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrante do Sistema Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria da Saúde do Município de Palmas. Documento…