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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS CADERNÃO DE CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL I TEORIA E EXERCÍCIOS (CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO) PROFESSOR ROBERTO PESAVENTO PORTO ALEGRE - 2012/I ÍNDICE APRESENTAÇÃO, 9 UNIDADE I - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 10 1 - INTRODUÇÃO, 10 1.1 - A Administração das Entidades Públicas e seus Momentos, 10 1.1.1 - Momento da Organização, 11 1.1.2 - Momento da Gestão, 12 1.1.3 - Momento da Contabilidade, 13 2 - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 15 2.1 - Conceito de Contabilidade Governamental, 15 2.2 - O Objeto da Contabilidade Governamental, 16 2.3 - Fins da Contabilidade Governamental, 17 2.4 - Instrumentos da Contabilidade Governamental, 19 2.5 - Classificações da Contabilidade Governamental, 21 2.6 - Especializações da Contabilidade Governamental, 22 2.7 - Sistema Contábil, 23 2.8 - Relações da Contabilidade Governamental com outras Áreas do Conhecimento, 24 2.9 - O Campo da Contabilidade Governamental, 26 UNIDADE II - A ENTIDADE ESTATAL, 28 3 - O ESTADO, 28 3.1 - O Surgimento do Estado Moderno (e da Contabilidade), 28 3.2 - Conceito de Estado, 30 3.3 - Características Exclusivas da Entidade Estatal, 32 3.4 - Elementos do Estado, 32 UNIDADE III - OS OBJETIVOS DO ESTADO, 36 4 - OS OBJETIVOS DA ENTIDADE ESTATAL, 36 4.1 - Introdução: As Necessidades Individuais, Necessidades Coletivas e Necessidades Públicas, 36 4.2 - Os…

Manual de Contabilidade Manual de Contabilidade Fls. 2/362 Sumário Manual de Contabilidade ............................................................................................... Erro! Indicador não definido. 1. CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE DA CONTABILIDADE .................................................................................8 1.1 - Técnicas…

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1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°,…

Manual de Contabilidade Manual de Contabilidade Fls. 2/362 Sumário Manual de Contabilidade ............................................................................................... Erro! Indicador não definido. 1. CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE DA CONTABILIDADE .................................................................................8 1.1 - Técnicas…

Senhores Acionistas, A Administração da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS submete à apreciação de V.Sas. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia e suas controladas, com o parecer dos auditores independentes e do conselho fiscal, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2013 1) Mensagem aos Acionistas O ano de 2013 foi marcado pela retomada de bons resultados na geração…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

#ONCEPljOE'ESTjODA 0ROTEljO3OCIAL .jO#ONTRIBUTIVA NO"RASIL Brasília, junho de 2009 EDICOES_UNESCO.indd 1 9/6/2009 16:48:18 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias Ministro Ana Lígia Gomes Secretária Nacional de Assistência Social Laura da Veiga Secretária de Avaliação e Gestão da Informação Simone Albuquerque Diretora de Gestão do Suas Aíla Vanessa de Oliveira Cançado Diretora de Formação de Agentes Públicos e Sociais Monica Rodrigues Coordenadora…

consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife (UFPE), nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor de…