Oficina De Língua Portuguesa Ara Responder às Questões De

privados importantes, cuja exportação constituiria um considerável empobrecimento do patrimônio cultural nacional; c) promover o desenvolvimento ou a criação das instituições científicas e técnicas (museus, bibliotecas, arquivos, laboratórios, oficinas, etc.) necessárias para assegurar a preservação e a boa apresentação dos bens culturais; d) organizar a supervisão das escavações arqueológicas, assegurar a preservação in situ de certos bens culturais, e proteger certas áreas…

fundamentais e de restrição ao direito fundamental do credor ........................... 551 551 552 554 555 555 556 556 557 559 559 559 559 560 560 560 561 6.1. 6.2. 6.3. 6.4. Natureza jurídica das regras de impenhorabilidade. Regime processual das questões sobre impenhorabilidade: disponibilidade, preclusào e conhecimento ex officio......................................... Fundamentos da impenborabilidade ................................................................... Hipóteses…

e da Responsabilidade Civil ! Após o aprendizado c o m o primeiro volume, a obra está ainda melhor. Linguagem fácil, acessível e com o ú nico objetivo de ser com preendida. Conta com quadros de resu mo, jurisprudência e d outrina atuais, além de questões de provas das mais d iversas ban­ cas: tudo pretendendo red uzir o espaço entre o futuro aprovado e o seu sonho. Para a materialização deste trabalho, muitos nos ajudara m . Tod avia, neste volume, resolvem os fazer u m a ú nica h om…

que as pessoas boas de raciocínio conseguiam compreender. No século xvm de Benjamin Franklin e no xix de Thomas Edison, alguém educado podia exibir certa familiaridade com a ciência, e até flertar com ela como amador. Uma vocação popular para as questões científicas deveria, se possível, ser reativada, dadas as necessidades do século xxi. Isso não quer dizer que todos os estudantes de letras precisem fazer um curso de física simplificado, ou que um advogado corporativo deva ter noções de…

passado é uma coisa que está em progresso, que se transforma e aperfeiçoa constantemente.” 1 Marc Bloch 2 “[O] Brasil é um dom do açúcar”, segundo a feliz expressão de Caio Prado Júnior descrevendo seu destino nos primórdios da colonização portuguesa. A crescente demanda por 3 4 açúcar nos mercados mundiais provocou, ao longo dos séculos, o avanço “civilizador” dos canaviais na Zona da Mata de um modo - para não dizer segundo um modelo - cujos traços exibiram fortes…

constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma atitude analítica e crítica diante das questões de direito. É mister deixar bem claro que este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento jurídico-científico. Trata-se de uma obra com cunho didático, por isso colocamos ao final de cada ponto um quadro sinótico,…

conjunto de todos os seus elementos constitutivos. Algumas vezes, embora impropriamente, como assevera BUTERA2, a palavra indica o instrumento que dá vida ou o documento que comprova a obrigação, quando se diz, por exemplo, os documentos redigidos em língua estrangeira (Cód. Civil de 2002, art. 224), obrigações ao portador, obrigações da dívida pública, obrigações emitidas pelos Estados ou Municípios (Const. Federal, art. 151, n. II), obrigações de guerra (Dec.-lei n. 4.789, de…

desconhecido. Talvez até compartilhasse o destino dos muitos homens de talen­ to que anteciparam as suas idéias fundamentais. :Toas foram esquecidos; também é quase certo que durante muito tempo pouca importância lhe teriam dado fora dos países de língua alemã. Por outro lado, o que é comum aos seguidores da Escola austríaca, o que faz a sua peculiaridade e o que tomou possíveis as posteriores con­ tribuições científicas desses autores foi a adoção da doutrina de Carl Menger. A…

Ficha Técnica Copy right © 2 01 1 by Ina Caro Todos os direitos reserv ados. Tradução para a língua portuguesa © Texto Editores Ltda., 2 01 2 Título original: Paris to the Past. Trav eling through French History by Train Diretor editorial: Pascoal Soto Editora: Mariana Rolier Produtora editorial: Sonnini Ruiz Assistente editorial: Carolina Pereira da Rocha Preparação de texto: Idalina Lopes Rev isão: Veridiana Cunha Projeto gráfico e diagram ação: Viv ian Oliv eira Im agem de…

PARAGUAI 243 CASO BUENO ALVES VS. ARGENTINA 335 CASO VÉLEZ LOOR VS. PANAMÁ 367 CASO FERNÁNDEZ ORTEGA E OUTROS VS. MÉXICO 437 CASO VERA VERA E OUTRA VS. EQUADOR 507 APRESENTAÇÃO A publicação desta Coleção inédita em língua portuguesa contendo decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos supre uma lacuna histórica para a formação do pensamento jurídico e da jurisprudência brasileira. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), composto…