Ocupação Irregular So Solo

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO NITERÓI NOVEMBRO DE 2013 Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Candido Mendes – Niterói, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. NITERÓI 2013  Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca…

infra-estrutura básica e regularizaçao fundiária também é zero. As novas construções foram edificadas em terreno irregular ou ocupação. Tudo isso leva à compreensão de que a política habitacional não deve ser apenas pensada como a concessão de casa a cada família necessitada, mas precisa estar associada a uma nova forma de inclusão social daquele núcleo familiar. Do contrário, não só os objetivos fundamentais não serão alcançados, mas haverá clara violação do princípio da eficiência. A…

como qualquer cidade brasileira, cresceu de forma desordenada e essa ocupação tem gerado a degradação de áreas ambientalmente protegidas, como as margens de rios e igarapés. A situação de degradação dos igarapés vem agravando-se a cada dia e é causada principalmente pelas ocupações irregulares nas margens e ausência de políticas públicas que visem compatibilizar a atividade humana com o meio ambiente. Este modelo de ocupação além de acarretar sérios problemas ambientais gera conflitos em relação

USO DO GEOPROCESSAMENTO NA IDENTIFICAÇÃO DO USO DO SOLO DE TERRAS EM ÁREAS DE APP NA BACIA DO RIO PARAÍBA – REGIÃO NORTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ORIENTADORA: Prof.ª MARIA REGINA DE AQUINO SILVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 [pic] BRUNO APARECIDO DE ALMEIDA LIMA ROVAIR CARLOS BARBOSA USO DO GEOPROCESSAMENTO NA IDENTIFICAÇÃO DO USO DO SOLO DE TERRAS EM ÁREAS DE APP NA BACIA DO RIO PARAÍBA – REGIÃO NORTE DE

últimos anos, surge um problema que vem ocorrendo principalmente nas pequenas cidades, a ocupação informal de loteamentos e as invasões de espaços urbanos subutilizados, inacabados ou abandonados. Por força da demanda crescente por moradia popular, a população de baixa renda procura os loteamentos ou áreas passíveis de ocupação que emergem em locais afastados dos centros da cidade, formando ocupações irregulares, em áreas de risco, em áreas públicas, de preservação ambiental e até mesmo…

LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Francislene Krause Laporte Lenize Varnier Mazolini RESUMO O parcelamento do solo urbano tem por finalidade principal ordenar o espaço urbano destinado a habitação. Para isso é necessário que se faça sua divisão dentro das normas legais. Para o ilustre professor José Afonso da Silva, o parcelamento do solo urbano visa "a urbanificação de uma gleba, mediante sua divisão ou redivisão em parcelas destinadas ao exercício das funções elementares…

através da reeducação que só será possível se trabalhada junto ao desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e proteção ambiental. A Gestão ambiental é um dos pilares de sustentabilidade, que auxilia as empresas em seus planejamentos ecológicos desenvolvendo um desencadeamento positivo em vista da imagem e custos da empresa. Seguindo neste objetivo é preciso de qualquer forma iniciar pelo ponto critico e chave da questão, que se chama reeducação ambiental que integra não só as…

DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012 DEDICATÓRIA

........................................... 12 3. REVISÃO DE LITERATURA .......................................................................................... 13 3.1 Os solos e encostas naturais ............................................................................................. 13 3.2 Uso e ocupação do solo brasileiro.................................................................................... 14 3.3 Conceitos de áreas de risco ...........................................

ilha de Cotijuba, deveras compreender o processo histórico de ocupação da ilha e, valendo-se do cotidiano, aplica-se ao trabalho analisar as atividades econômicas emergentes do processo de globalização e a co-relação das esferas organizacionais produzidas por atores locais, públicos e privados. Aprecia-se comumente a escala crescente da expansão urbana da ilha de Cotijuba, com um olhar especial aos impactos destes processos de ocupação e ao uso desordenado dos recursos naturais lá…