Ocupação Irregular So Solo

Estado o pedido para a construção de viaduto e alças de acesso ao bairro da Alemoa. A principal forma de poluição das águas é o esgoto doméstico. Existem áreas que não têm rede e nas que já têm há ligações clandestinas. Os esgotos também poluem o solo e as águas subterrâneas, contaminando as águas das bicas. As águas do mar e do estuário, além da contribuição dos esgotos domésticos e águas servidas vindos pelos canais, recebem grande carga poluidora das atividades portuárias, tais…

Grupo I - Faixa de Domínio e Áreas Adjacentes. Identificação de problemas ambientais decorrentes da implantação da rodovia (erosões, assoreamentos, ravinamentos, inundações, deslizamentos, etc.), que interfiram ou tenham potencial para interferir não só no corpo estradal, mas também em áreas e/ou comunidades lindeiras à faixa de domínio da rodovia. Compreenderá a análise e registro de problemas ocorrentes internamente à faixa de domínio, em evolução ou com potencial de evolução,…

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Luiz Carlos Alvarenga Resumo: O artigo trata do parcelamento do solo. Inicialmente, são analisados os institutos do parcelamento, a saber: loteamento, desmembramento, desdobro, arruamento e remembramento. Em seguida, os projetos de loteamento e de desmembrametno, a aprovação dos referidos projetos, o registro no Registro Imobiliário e as vedações ao parcelamento. Palavras chaves: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desmembramento. Desdobro.…

.........................................................08 4.1 FISCALIZAÇÕES NAS AÇÕES DE TERRAPLANAGEM.....................08 4.2 SUPRESSÃO VEGETAL.......................................................................09 4.3 CONTROLE A OCUPAÇÃO IRREGULAR...........................................10 4.4 CONTROLE A EXTRAÇÃO MINERAL.................................................10 4.5 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL............ ................................... 11 5. CONCLUSÃO..............

residências no local. 1. DESLIZAMENTOS O deslizamento é um fenômeno provocado pelo escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados, denominados de encostas. Ocorre em áreas de relevo acidentado, das quais foram retiradas a cobertura vegetal original que é responsável pela consistência do solo e que impede, através das raízes, o escoamento das águas. O deslizamento de terra se difere dos processos…

estacionamento de veículos; Sc = área construída resultante do coeficiente de aproveitamento adotado no projeto. Art. 191. A taxa de ocupação máxima do lote não será aplicada à parte dos subsolos utilizados para estacionamento de veículos, sem prejuízo do atendimento da taxa de permeabilidade mínima exigida. Art. 192. Nas zonas mistas - ZM, a taxa de ocupação poderá chegar a 0,70 quando o gabarito de altura da edificação não exceder 12,00 m (doze metros). Art. 193. Nas ZEIS,…

Condicionantes e Potencialidades físico-ambientais 1.1.1.(geomorfologia, clima, hidrografia, vegetação, solos, dentre outros). Deverão ser identificadas as áreas mais expressivas para a preservação ambiental, a começar pelas unidades de conservação ambiental, já estabelecidas pelo município, Estado e União, para atividades rurais do município e para proteção de mananciais. 1.1.2. Mapear riscos para ocupação urbana – Identificar as áreas de risco, de escorregamento, erosão,…

florestal brasileira com diversas alterações positivas como a apresentação das definições legais de APPs e de RL. O processo de discussão do Código Florestal deve considerar a gestão integrada de território, dos recursos hídricos e proteção de solos fundamentada no conhecimento científico. Assim como a reserva legal e as APPs, o meio ambiente e a agricultura do país têm funções e estruturas diferentes, mas complementares. Ambos são fundamentais para a geração de emprego, renda e…

CARACTERIZAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA COMUNIDADE DA UR-02, IBURA, RECIFE-PE Paulo Petrônio Arruda da Silva Artigo apresentado ao curso de especialização em Educação Ambiental na Era da Globalização, da Universidade Federal de Pernambuco, sob a orientação do Professor Evenildo de Melo, para obtenção do grau de Especialista. Recife/Maio 2010 CARACTERIZAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA COMUNIDADE DA UR-02, IBURA,…

7.1 - Plano Viário. .............................................................................09 7.2 - Código de Defesa do Meio Ambiente........................................10 7.3 - Lei de Uso e Ocupação do Solo.............................................11 7.4 - Lei de Parcelamento do Solo....................................................11 7.5 - Carta Geotécnica.......................................................................11 7.6 - Estatuto da Cidade..........................