Ocorrência Nº 154 2006

agarantir a consistência das ações pedagógicas e administrativas.“ao sabor das circunstâncias, as ações são improvisadas, os resultadosnão são avaliados” (LIBÂNEO, 2004, p.149). A diversidade de funções que são atribuídas ao pedagogo, atravésdas ocorrências disciplinares, infracionais e administrativas, tomam conta da maior parte do tempo o qual poderia ser estendido para a organização e acompanhamento do trabalho pedagógico. Para Pimenta (1995, p.177), [...] a situação precária da…

aspectos culturais do país que defende a vida na sua maior amplitude conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Para respaldo jurídico da ortotanásia nos atentamos ao princípio da dignidade humana, uma vez que antes da resolução nº 1805/2006 do Conselho de Medicina Federal pouco se fala sobre assunto, tão pouco juristas comentavam. Na época que a resolução foi promulgada muito se discutia se a prática da ortotanásia não era um homicídio, tanta foi à repercussão sobre o…

acadêmico não tem o intuito de esgotar a discussão sobre qualquer tema. O primeiro capítulo passará por uma breve incursão a respeito da parte histórica que trata da origem e influência da Previdência Social no Brasil, tendo como marco histórico o Decreto nº 4.682/1923, a chamada Lei Eloy Chaves, constituindo-se no primeiro formato de Previdência. Ainda neste capítulo será conceituado Seguridade Social, que é gênero e que dispõe de planos de custeio, ao mesmo tempo é verificado que ela…

Maria Fernanda Becker, Marco Aurelio Costa e Miguel Matteo acoplado ao processo histórico que levou à produção do espaço metropolitano.4 No entanto, diversas aglomerações urbanas e um conjunto expressivo de microrregiões, que sequer apresentam a ocorrência de núcleos urbanos conurbados e que partilhem um conjunto expressivo de funções públicas de interesse comum, possuem o estatuto de RM, ainda que não constituam territórios reconhecidos como metropolitanos. São regiões metropolitanas…

manejo integrado foram negligenciadas, o seu uso foi muito reduzido, contribuindo para um aumento nas aplicações de inseticidas. Esse procedimento desencadeou problemas mais sérios com pragas considerando-se níveis e diversidade, assim como a ocorrência de populações de insetos resistentes, levando, enfim, a ambientes totalmente desequilibrados. No presente documento, são apresentados resultados referentes ao manejo integrado de percevejos obtidos num trabalho conjunto, conduzido…

CULTUR, ano 06 ‐ nº 04 ‐ Out/2012 www.uesc.br/revistas/culturaeturismo Licença Copyleft: Atribuição‐Uso não Comercial‐Vedada a Criação de Obras Derivadas A OFERTA TURÍSTICA DE PARANAGUÁ (PR): UMA ANÁLISE DE ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS DE HOSPEDAGEM Cinthia M. de Sena Abrahão1 Marcelo Chemin2 José Manoel Gândara3 Recebido em 09/05/2012 Aprovado em 03/10/2012 1 Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora dos cursos

produção. A maior parte, R$ 53,2 milhões, foi destinada à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias, montante 16,4% superior ao destinado em 2006. Detém as certificações de Qualidade ISO 9001 e Ambiental ISO 14001. Em 2007, a receita bruta de vendas e serviços da Empresa atingiu R$ 1,7 bilhão e o EBITDA foi de R$ 118,9 milhões, 70,1% superior ao de 2006. A receita bruta das operações das subsidiárias no exterior, somada às receitas das exportações do Brasil, atingiu R$ 42,9…

comunicação. Inseridas no conjunto de normas brasileiras, esses crimes encontram-se de maneira esparsa em alguns tipos penais contidos em normas específicas de determinado ramo do Direito, como por exemplo, no Direito Eleitoral. Nesse sentido, a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo estabelece: 8316 Art. 2º. Constitui crime da mesma natureza: V - utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que…

mulher que foi agredida por seu marido durante os 06 anos do casamento e após a segunda tentativa de homicídio praticada por ele que a deixou paraplégica, Maria da Penha Maia criou coragem e lutou 20 anos para vê-lo preso. No dia 07 de setembro de 2006 a lei Maria da Penha, entrou em vigor, com a finalidade de enfrentar a violência contra mulher e criou mecanismos capazes de intimidar os agressores. A lei acabou com as penas pagas em cestas básicas ou multas, deixando de tratar o…

são retenções de mercadorias importadas apenas sob suspeita de irregularidade, sem nenhum elemento concreto, e ainda, autos de infração embasados em fundamentos frágeis, meras ilações da autoridade fiscal, insuficientes para a configuração da ocorrência das supostas irregularidades. Diante de tamanho poder concedido à autoridade alfandegária, cabe ao prejudicado recorrer ao Poder Judiciário, a fim de obter o desembaraço aduaneiro e liberação das mercadorias retidas pela…