Obrigação Simples E Complexa

Sucessão provisória: Cessam os poderes do curador; é aberto o testamento se existir, e realizado o inventário, e os herdeiros recebem a posse provisória da herança. Descendentes, ascendentes e cônjuges estão dispensados de dar garantia. Outros tem obrigação de dar garantia. Duração mínima de 10 anos. 3) Sucessão definitiva: O ausente é declarado morto. São levantadas as calções (garantias) e os herdeiros recebem a propriedade resolúvel, pq msm tendo sido a pessoa declarada como…

objetivo de simplificar o sistema tributário, é necessário ter o cuidado de não se confundir simplicidade com simplismo. Em uma economia complexa como a brasileira é impossível construir um sistema tributário que seja adequado quanto a efeitos a locativos e distributivos e, ao mesmo tempo, simples. As pretensas "revoluções tributárias", baseadas em impostos ditos simples e não sonegáveis. Palavra chave: Tributário, Brasileiro, Tributo. INTRODUÇÃO O Sistema…

direitos obrigacionais(direito das obrigações).O direito das obrigações que será abordado como tema é de extrema importância, porque é por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico,desde relações patrimoniais simples até as mais complexas. 1.2Origens do Direito das Obrigações A origem do direito das obrigações vem da palavra “obligatio” que significa liame,vínculo,ligação,enlaçamento;ou segundo Cretella Jr a palavra compromisso,onde na Roma antiga o…

ou fichas de argila, eram mantidos os controles da produção, dos bens, das transações. Essas fichas de barro foram classificadas em duas categorias: fichas simples e complexas. As simples – eram esféricas, arredondadas, triangulares, ou retangulares e traçam por volta de 8000 a. C, sendo criadas principalmente em zonas rurais; as complexas – também possuíam uma variedade de formas, porém com incisões ou pontuações e freqüentemente perfuradas, eram usadas em muitas cidades e nos arredores…

Contudo, não basta a simples aglomeração ou união de pessoas para que surja uma pessoa desvinculada de vontade e autonomia de seus próprios membros. É imprescindível a vinculação psíquica entre os que constituem a pessoa jurídica para que esta assim seja considerada. É essa vinculação jurídica entre as pessoas, entre os membros, que imprime unidade orgânica ao ente criado. No antigo Direito Romano, a criação da pessoa jurídica era livre. Modernamente, não basta a simples vontade para…

DIRETAMENTE SOBRE A COISA DEVE HAVER UM INTERMEDIÁRIO (DEVEDOR) 2. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (suj. passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal de crédito e débito, de caráter transitório, cujo o objeto consiste em uma prestação economicamente aferível. 3. ELEMENTOS COSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO a-) SUJEITO ATIVO (CREDOR); b-) SUJEITO PASSIVO…

conjunto. Assim, se uma empresa tiver abundância de recursos e fácil acessibilidade a eles, então a natureza do planejamento, provavelmente, tenderá a ser simples ou pouco complexa. Por outro lado, se uma empresa tiver escassez de recursos e difícil acessibilidade a eles, então a natureza do planejamento, provavelmente, tenderá a ser complexa. Portanto, a classificação do planejamento em termos de complexidade varia em relação à realidade de cada empresa. …

sentido oposto. Antagonismo. Já o Contrato de Colaboração, todos tem o mesmo interesse (art. 981 CC). É um Plurilateral, pois cada um de seus membros, seus sócios, tem interesses comuns. O cumprimento da obrigação dos sócios, A liquidação de suas quotas, não extingue a obrigação. Os riscos são suportados pelos sócios, mesmo que as prestações tenham sido cumpridas. Contrato Social – forma escrita de demonstrar/provar o contrato de sociedade. É a prova do Contrato…

termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. A) Profissionalmente. É a complexa variedade a que um profissional se deve submeter para desempenhar o trabalho com dignidade, justiça e responsabilidade. b) Atividade econômica. Atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e…

qual todo débito deve, concomitantemente, ser correspondido por um crédito. Contabilmente, partida tem o mesmo significado de lançamento ou assentamento. No dia-a-dia das empresas ocorrem operações simples (como o pagamento de uma conta de consumo de energia elétrica no prazo) e outras bem mais complexas, que envolvem lançamentos mais sofisticados (por exemplo: pagamento, com juros, de duplicata, parte em dinheiro e parte mediante emissão de cheque). Para registrar qualquer fato…