Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Escola de Administração da UFBA Núcleo de Pós-Graduação em Administração – NPGA. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – III CEGESP Alírio Santos Portugal Paulo Sérgio Silva Santos Sandro Amorim Fraga A Polícia Comunitária, nos bairros do Stiep e Mussurunga no município de Salvador no período de 2005 a 2008: Limites e Possibilidades. Programa de Estudos, Pesquisas & Formação Em Políticas & Gestão de Segurança…

CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA: UM ESTUDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FONTE DE EXPERIÊNCIA E SABEDORIA EM TOBIAS BARRETO/SE Gênica Louise Teles dos Santos¹ Soane Maria Santos Menezes Trindade Silva² RESUMO O envelhecimento populacional vem crescendo cada vez mais, sendo este caracterizado como um fenômeno mundial, que requer respostas urgentes tanto da sociedade como do poder público. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como a atuação do Serviço Social contribui para a…

PAGAR 32 4.9 DÍVIDA PÚBLICA OU DÍVIDA PASSIVA 32 4.10 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – 8.666/93 33 4.11 SIAFEM 34 5 METODOLOGIA 42 6 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 43 7 RESULTADOS E ANÁLISE 45 8 CONCLUSÃO 46 REFERÊNCIAS 48 ANEXOS 50 RESUMO Este relatório é resultado do Estágio Supervisionado do Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM) desenvolvido no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Os dados foram colhidos…

de explicitar os aspectos da interpretação e integração normativa. Por fim, no quarto capítulo, colacionamos acórdãos do STJ no que concerne a interpretação deste órgão sobre a LC 118/05 estudando e aprofundando o entendimento fixado em cada um. Em resumo, a relação tributária a ensejar o pagamento de tributos nasce no dever do Estado de bem desempenhar e garantir os serviços públicos fundamentais e necessários a coletividade. Assim, necessita esse Estado, arrecadar recursos a fim de…

como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. __________________________________________ Professor Daniel Dottes de Freitas Orientador __________________________________________ Professor Robinson Fabiano da Silva Zahn _________________________________________ Professor Lino Marcelo Vidal Munhoz Aprovado no dia 04 de julho de 2011. AGRADECIMENTOS Agradeço, inicialmente, a Deus por me dar forças e auxílio para trilhar…

RESUMO Trata-se de uma análise a respeito da inimputabilidade penal para os menores de dezoito anos, relacionando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas vertentes, bem como demonstrando a impossibilidade de alteração da idade penal mínima e seu rebaixamento, conforme disposto no art. 228 da CRFB/88, por se tratar de cláusula pétrea. Propõe, ainda, a discussão sobre os problemas relacionados à ausência de estrutura social pátria, grande propagadora da…

ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que sentir-se lesado poderá requerer indenização e assim…

terceiros. - 6. A Citação nos embargos de terceiros. 7. Objeto dos embargos de terceiros. - 8. Valor da causa e a sucumbência nos embargos de terceiro. - 9. Natureza da sentença nos embargos e os efeitos da apelação. - 10. Conclusão - 11. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar uma importante ferramenta a disposição daquele que venha a sofrer ofensa em sua esfera patrimonial mesmo não sendo parte na relação processual primitiva. Assim adentraremos nos…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL INTRODUÇÃO O processo de codificação do direito privado é um movimento jurídico que surgiu no Ocidente logo no início do século XIX, tendo como ponto de partida o Código Francês, posteriormente renomeado como Código de Napoleão, de 1804, o qual surgiu essencialmente pela substituição do Estado Absoluto pelo Estado Liberal, próprio do liberalismo econômico que tem como antecedentes causais o Bill of Rights inglês de 1689, a…

Graças Goulart de Albuquerque, por ser o grande exemplo de vida que é para mim. Por fim, agradeço ao meu orientador Fernando Maciel, pelo apoio pedagógico incondicional para a consecução deste trabalho. SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT 1. Introdução. 9 2. Contratos Bancários. 10 2.1 Conceito. 10 2.2 Classificação. 12 2.3 Características. 13 2.4 Modalidades de Contratos Bancários. 17 2.5 Tratamentos Legislativo, Administrativo e Jurisprudencial sobre…