Obras De Rui De Noronha

federais. Ao mesmo tempo, o Marechal Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente da república, terminando assim o Governo Provisório. Foi também durante o seu governo que, buscando solucionar os problemas na economia, o primeiro ministro da Fazenda, Rui Barbosa, lançou o encilhamento, uma política econômica de incentivo à emissão de papel moeda, com o objetivo de pagar a massa assalariada e de viabilizar a industrialização. O objetivo não foi alcançado e o país entrou em uma crise…

APOIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ________________________________________________________________________________________ RESPONSABILIDADE CIVIL. 01 - Segundo JOSÉ DE AGUIAR DIAS (Autor brasileiro - pai da responsabilidade civil), em sua clássica obra, “DA REPONSABILIDADE CIVIL”, traz uma frase que; “Toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade”. Quando se fala em responsabilidade jurídica, você tem a civil, penal, administrativa, tributária,…

Tal somente estava na estrada federal porque terceiros romperam a cerca que delimita a propriedade da Ré com a Rodovia Federal, a saber, a empreiteira YYY, contratada pelo Departamento Nacional de Estradas e Rodagem – DNER, para a realização de uma obra de restauração da estrada. A empreiteira YYY, para a construção de um armazém e garagens para a guarda de equipamentos e máquinas, causou danos na cerca que delimitava a propriedade da Fazenda com a Rodovia, possibilitando a fuga do…

terrestres ou marítimos onde estão concentrados diversos aerogeradores, que são máquinas capazes de transformar o vento em energia elétrica. No Brasil, no ano de 1992, foi instalado o primeiro aerogerador de potência elevada na ilha de Fernando de Noronha. O sistema eólico representou 10% de economia no combustível fóssil, além das vantagens ambientais com redução na emissão de poluentes. A intensidade do vento determina a velocidade em quem as pás giram. No Brasil, os principais…

como intervenção divina na Terra, ora como um privilégio concedido ao Estado, único detentor do poder coercitivo capaz de pô-lo em prática, visão que permanece até os dias atuais. E não poderia ser de outra forma: nas sábias palavras de Magalhães Noronha, “o Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou”3. E surge daí a importância de compreendermos como este tão importante ramo do Direito Público,…

Sergipe, Maranhão, Piauí, Paraíba inauguram jornais abolicionistas de curta duração, que se esgotam na República. Mas é em Pernambuco, Bahia, Minas, Rio Grande do Sul e parti- cularmente no Rio e São Paulo que o jornalismo mais influi, com Bocaiúva, Rui, Patrocínio, Silva Jardim, Antonio Bento, Júlio Mesquita, André Rebouças, Nabuco, João Clapp e tantos outros.11 11. BAHIA, Op. cit. O centro da agitação era o Rio, em que estavam não apenas o im- perador e a Assembléia, com os…

da Costa Ribeiro 1919 - 1922 - Epitácio da Silva Pessoa 1922 - 1926 - Authur da Silva Bernardes 1926 - 1930 - Washington Luís Pereira de Sousa 1930 - Junta governativa: Gen. Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha 1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas 1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra 1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas 1954 - 1955 - João Café Filho 1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira 1961 - 1961 - Jânio da Silva…

Denominamos Literatura de Portugal (doravante literatura portuguesa) a literatura escrita no idioma português por escritores portugueses. Fica excluída, no âmbito deste artigo, a literatura brasileira, assim como as literaturas de outros países lusófonos, e também as obras escritas em Portugal nas línguas distintas do português, como o latim e o castelhano. Os inícios da literatura portuguesa encontram-se na poesia galego medieval, desenvolvida originalmente na Galiza e no Norte de…

sua afirmação.52 47 Ibidem, p. 382. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2003, p.182. 49 JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – Parte Geral. v. I. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 385. 50 Ibidem, p. 383. 51 NORONHA, Edgard. Magalhães. Direito Penal.São Paulo: Saraiva, 2001, p. 196. 52 BRUNO, Aníbal. Direito Penal – Parte Geral. Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1978. 48 22 Sendo considerada excludente de culpabilidade e, por conseqüência,…

polifónica do círculo privado das capelas reais e dos infantes às capelas das Sés. A música religiosa Principais centros de actividade musical Tanto quanto se sabe, as obras dos mestres da Capela Real na primeira metade do século XVI não sobreviveram. Há contudo dois compositores do final do séc. XV e início do XVI cuja obra chegou até nós. São eles Vasco Pires, cantor e mestre de capela da Sé de Coimbra, e Fernão Gomes, autor de uma versão polifónica para o ofertório da Missa…