Obras De Rui De Noronha

da prestação por obra do próprio devedor, estando totalmente despojada do caráter punitivo[10], o que torna seu caráter compulsivo e não corretivo, destacando sua utilização como forma de exceção. No entanto, ao se analisar a prática punitiva a partir de sua origem, verifica-se que existe uma relação muito próxima entre o objetivo da prisão civil com a pena aplicada no Direito Penal. Para tanto, atente-se aos ensinamentos dos grandes mestres na área. Magalhães Noronha[11]…

que influenciem no convencimento do juiz. Meio de defesa, portanto, pode ser conceituado como todo modo utilizado pelo réu para produzir fatos ou deduzir argumentos que visem desconstituir a pretensão do autor. Tourinho Filho, em sua obra, em face da Constituição Federal de 1988, considera, principalmente em virtude do direito ao silêncio, “o interrogatório como meio de defesa, pois se fosse tratado como de meio de prova, seria uma exigência na lei de imprensa e nos crimes…

de Mesquita 04.02. o “Arcadismo”do “Grupo Mineiro” =>características :- apego aos valores da terra (“geografia da pedra”) - nativismo bucólico =>índio o “bom selvagem” - sátira e denúncia política (“Iluminismo”) => Cláudio Manuel da Costa: “Obras” (1768), marco do início =>Basílio da Gama: “O Uraguai” => Tomás Ant. Gonzaga: “Cartas Chilenas” e “Marília de Dirceu” => Alvarenga Peixoto: “A Dona B árbara Eliodora” 01.04. Algumas “Entradas” => Pedro de…

terceiro é o elemento causal-material, que é o dano propriamente dito e a respectiva relação de causalidade. Salienta-se que esses três elementos são também identificados pelo nosso Código Civil Brasileiro em seu art.186. Sérgio Cavalieri Filho, em sua obra, faz referência desse artigo da seguinte forma (2010, p.18): 18 a) conduta culposa do agente, o que fica patente pela expressão ‘ aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imperícia’; b) nexo causal, que…

parto, configura-se o crime de aborto. Se o ato de matar, for realizado após um determinado tempo do parto, configura-se o crime de homicídio. Diante disso, entende-se relevante precisar o momento do início e término do parto. Segundo nos ensina Noronha (2003, p. 49): O parto inicia-se com o período de dilatação, apresentando-se as dores características e dilatando-se completamente o colo do útero; segue-se a fase de expulsão, que começa precisamente depois que a dilatação se completou,…

numérico. Na cidade de Ur, na Caldéia, onde viveu Abraão, personagem bíblico que aparece no livro Gênesis, encontram-se, em escavações, importantes documentos contábeis: tabela de escrita cuneiforme, onde estão registradas contas referentes á mão-de-obra e materiais, ou seja, custos diretos. Isto significa que, a 5.000 anos antes de Cristo, o homem já considerava fundamental apurar os seus custos. 2.2. SELOS DE SIGILO. O Sistema Contábil é dinâmico e evoluiu com a duplicação de…

Beneti, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 7/10/2014 (Info 552). SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO Sistema de amortização em série gradiente A utilização do Sistema de Amortização em Série Gradiente em contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) não é incompatível com o Plano de Equivalência Salarial (PES). STJ. 3ª Turma. REsp 1.114.035-PR, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 7/10/2014 (Info 552). O Sistema de

vários cineastas que trabalharam com ele. Aliouse aqui a oportunidade de ter conhecido de perto um grande ser humano, uma espécie de guru, com seu comportamento zen e bom humor inesgotável. Durante 54 minutos, diretores de cinema como Carlos Diegues, Rui Guerra, Nelson Pereira dos Santos, Paulo José, Paulo César Saraceni, Maurice Capovilla, Domingos de Oliveira, Sergio Ricardo, dentre outros, conduzem a narrativa da vida profissional de uma lenda viva do cinema brasileiro. O próprio…

Madeira da S. Sales Márcio F. Santiago Calixto Rita de Fátima Bezerra Fábio D’Ávila Danton Pedro dos Santos Feres Fares Haroldo Costa Silva Filho Jayme Andrade Neto Renato Caldas Madeira Rodrigo Piracicaba Costa Cleber Ribeiro Marco Antonio Noronha Vitor M. Saquette Edson Costa P. da Cruz Fernanda Barbosa Fernando Pimentel Hélio Apostolo Rogério Fernandes Jefferson dos Santos da Silva Marcelo Piccinini Rafael F. de Menezes Rogério de Sousa Gonçalves Vanessa…

diversos tipos de arma branca. 6 Capoeira A capoeira surgiu entre os escravos como um grito de liberdade. Os negros da África, a maioria da região de Angola, foram trazidos para o Brasil para trabalhar nas lavouras de cana de açúcar como mão de obra escrava. A vida dos negros trazidos da África de maneira forçada, brutal, consistia em trabalhar de sol a sol para os senhores portugueses que exploravam as riquezas brasileiras desde o descobrimento. Chegando a nova terra, eram…