Oab Ha Quatro Meses Antonio Adquiriu

PROVAS Requer a produção de prova documental, pericial, testemunhal e o depoimento pessoal do réu. DO VALOR DA CAUSA R$........... P. Deferimento. Rio de Janeiro, ____de_______________ de ______. ________________________________ Nome do(a) advogado(a) OAB/RJ nº xxxx 15 AULA 2 CASO CONCRETO Márcio Pereira, brasileiro, solteiro, empresário, residente na estrada das Canoas, 123, na Gávea, resolveu fazer um cruzeiro marítimo. Durante o passeio, após uma tempestade, o navio onde estava…

encaixando o meio ambiente do trabalho, caraterizado pelo local onde se desdobra o labor dos trabalhadores); o meio ambiente cultural, integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico, no sentido do valor especial que adquiriu ou de que se impregnou, e o meio ambiente natural, ou físico, constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a flora, enfim, pela interação dos seres vivos e seu meio. 3. JUSTIFICATIVA DA TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE A…

será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato. II – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - Qualificação pessoal do autor - Nome completo - Nacionalidade - estado civil - profissão - RG - CPF - Endereço pessoal e/ou profissional - Na prova da OAB, se não forem fornecidas todas as informações, escrever entre parêntese (qualificação completa). - Informar que está representado por um advogado e que existe um instrumento procuratório em anexo. - Definir o nome da ação -…

EXAME DE ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A prova prático-profissional que…

Trigueiros XV Exame Prerrogativas – 14 questões 01. ( Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase / Estatuto da Advocacia e da OAB ) O advogado Antônio de Souza encontra-se preso cautelarmente, em cela comum, por força de decreto de prisão preventiva proferido no âmbito de ação penal a que responde por suposta prática de reiteradas fraudes contra a Previdência. O advogado de Antônio requereu ao magistrado que decretou a prisão a transferência de…

Escrituração, Ponto e Estabelecimento Prof. Elizabete Dias Aluno: Matrícula Responder as questões, tanto objetivas, quanto subjetivas, com os respectivos fundamentos legais (dispositivo legal que embasou a resposta – artigo, lei, inciso...) 1. (OAB/SP - 130) O contrato de locação para fins comerciais: A. Não poderá ser objeto de ação renovatória se o locatário, durante o contrato em vigor, não tiver explorado seu ramo de comércio por um prazo mínimo, ainda que descontinuado, de 3…

ANTERIORES DA OAB .............................................................................................................................. 29 PRÁTICA JURÍDICA II PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO PONTO 01 CONTESTAÇÃO COM DENUNCIACAO DA LIDE LEGISLAÇÃO: 70, III e 300 CC VARA: Cível do domicilio do devedor LEGITIMIDADE ATIVA da denunciação: Cliente/vitima LEGITIMIDADE PASSIVA da denunciacao: responsável pela indenização PRELIMINAR: há DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Não há…

análise do magistrado, e agilidade no procedimento da ação para que assim o magistrado possa sanear uma sentença clara e objetiva, dando fim a lide em questão. Etapa I - Passo I Caso: (Resumo da Inicial) Mustafá Mohammed, adquiriu um imóvel através de financiamento no Banco Fledron City, instituição financeira sob forma pública, fato ocorrido em 26/08/2014. Nesta ocasião o requerente acreditava estar concretizando um sonho, a aquisição da casa própria, mesmo…

3 SECRETARIA JUDICIÁRIA DESPAChOS VICE-PRESIDÊNCIA Vice-Presidência Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0012359-13.2011.8.22.0000 Recorrente: A. V. da S. S. Representada por sua mãe J. A. da S. Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência,…

pagamento do ICMS relativo aos meses de fevereiro/2009 a novembro/2009, poderia ser aplicada a nova lei aos fatos geradores e infrações fiscais ocorridas em 2009, uma vez que este contribuinte ofereceu impugnação em tempo hábil, estando ainda pendente de julgamento na esfera administrativa? Responda, com base na legislação aplicável à espécie. Caso Concreto 2: MALIBU VEÍCULOS LTDA. constatou que não recolheu aos cofres da União o valor da COFINS relativa aos últimos seis meses,…