Oab Cespe 2007 1

direitos políticos 2013 1 - Q303074 ( Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Direitos Políticos; ) Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta. a) No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa do nacional que preencha os requisitos constitucionais e legais exigidos, não havendo inscrição de ofício por parte da autoridade judicial eleitoral. b) Embora se…

que seja Aleatório, quando dependente de um evento incerto. Consensual  o contrato de compra e venda é consensual, pois ele se aperfeiçoa com o simples consenso ou manifestação de vontade dos Prof. Lauro Escobar www.pontodosconcursos.com.br 1 DIREITO CIVIL: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO PROFESSOR – LAURO ESCOBAR • contraentes. Pode ter a forma solene em algumas situações (ex: escritura pública para a compra de bens imóveis). Translativo do domínio…

o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder. No que refere ao domicílio das pessoas jurídicas de direito público, devem ser respeitadas as regras contidas no artigo 75 e incisos do Código Civil. QUESTÕES 1 - (OAB/CESPE – 2009.3.) A respeito das pessoas naturais assinale a opção correta. A - A pessoa que possui plena capacidade de fato pode adquirir direitos e exercê-los por si mesma, sem necessidade de assistência ou representação. B - Os direitos…

Fiscal da Receita Federal do Brasil, com 200 vagas previstas, e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, com 750 vagas. Ambos os concursos eram desesperadamente aguardado pelos Prof. Aluisio Neto www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 70 Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 concurseiros fiscais de plantão de todo o Brasil. Eis a bendita e tão esperada Portaria de autorização do concurso: “PORTARIA N.º 228, DE…

SEMANA 1. CONCURSO DE CRIMES APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso…

patrimonial e operacional, dos atos daqueles jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União. A remuneração é de R$ 11.256,83 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. 1 Prof. Márcia Albuquerque www.pontodosconcursos.com.br O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição,…

passeando pelos temas mais importantes do nosso assunto. Ao final da aula fiz um quadrinho-resumo, porque entendo que esta aula é especialmente importante e necessita disso. Bons estudos! Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 62 Direito Processual Penal – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (2013) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 01 I – NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL Antes de tudo, precisamos…

PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB ........................... 1. Origem histórica da OAB ................................................................................................ 2. Conceito de ética .............................................................................................................. 3. Legislação ........................................................................................................................ 4. Estrutura da OAB ..........................

suspender a eficácia das seguintes leis estaduais:  Lei n. 4.084/2011-MS: tratava sobre a validade de créditos de celulares.  Lei n. 14.150/2012-RS: vedava a cobrança de assinatura básica pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel no Estado. 1 Com base no que foi acima exposto, é inconstitucional lei estadual que verse sobre serviços de telecomunicações.  Processos Lei n. 2.659/2011-RO: obrigava as empresas de telefonia celular a informar a localização dos aparelhos de…

www.jurisway.org.br Direito Penal 2010.1 / 2010.2 Experimente responder às questões da OAB de forma interativa: www.jurisway.org.br/provasOAB Prova Prático-Profissional – 2ª Fase Direito Penal Exame 2010.1 Observações sobre a prova Prático-profissional: Na prova prático-profissional, o candidato deverá redigir 1 (uma) peça profissional e responder a 5 (cinco) questões abertas, elaboradas sob a forma de situações-problema, compreendendo a área de opção escolhida. Esta coletânea