Oab 2012 3 Ação De Alimentos Gravídicos

prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico Tipos de prova CARGO Requisitos Regime de trabalho Vencimento básico ADVOGADO Ensino Superior em Direito eregistro na OAB em situação regular 40 (quarenta) horas semanais R$ 2.515,21 Prova objetiva, discursiva e títulos ANALISTA ADMINISTRATIVO Ensino Superior completo em qualquer área do conhecimento: Diploma devidamente registrado de Curso de Graduação em…

56 2.6.6. Da Modificação Administrativa, 56 2.6.7. Da Modificação Judicial, 58 2.6.8. O Estado Civil, 61 2.6.9. O Domicílio Civil, 61 2.7. A comoriência e a ausência: caracterização e efeitos jurídicos, 62 2.8. A morte presumida: caracterização, 63 3. pessOa e direitOs da persOnalidade, 65 3.1. Conceito, 66 3.2. Fundamento, 66 3.3. Características dos direitos da personalidade, 67 3.3.1. Direito ao corpo, 71 3.3.1.1. Doação do corpo, 71 3.3.1.2. Direito à recusa ao tratamento médico, 73…

Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador 3/2961 Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia…

nenhum aumento do número de empregos e o governo perdeu muito da sua receita tributária. 3 2) Natureza Jurídica: A natureza jurídica da hora extra é salarial, pois corresponde a uma contraprestação, a uma hora de trabalho normal, porém, por ser uma extrapolação da jornada de trabalho, ela tem um acréscimo de valor, diferenciando-se do custo da hora trabalhada na jornada regulamentar de trabalho. 3) Horas Extras: O horário de trabalho, em primeiro lugar, deve ser…

direito do trabalho 2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária 3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e o cio no Brasil 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego 3.1.2 A escravidão na América…

publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1. Direito eleitoral 2. Direito…

Coletivo. 2. ORIGENS HISTÓRICAS DOS SINDICATOS 2.1 Precedentes gregos e romanos; as corpo rações de ofício e as associações de companheiros. 2.2 A Revolução Industrial e a Questão Social. 2.3 Pressupostos: liberdade de coalizão e direito de associação. 3. DIREITO SINDICAL INTERNACIONAL 3.1 Evolução histórica do sindicato na Inglaterra, na França, na Alemanha, na Itália, nos Estados Unidos e na União Soviética. 3.2 O movimento sindical internacional e a OIT. Convenções Internacionais…

no sistema capitalista de produção ........................................................................ 28 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária ...................................................................................... 29 3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL .............................................................................. 30 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil .... 30 3.1.1…

classificatório, para provimento de 100 (cem) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Brejetuba, com base nas Leis nº s 002/1997, 008/1998, 009/1998, 343/2007, 359/2007, 366/2008, 409/2009, 447/2009, 494/2011, 556/2012, 566/2012, 567/2012 e 568/2012, com suas devidas alterações, que poderão ser acessadas através do endereço eletrônico www.camarabrejetuba.es.gov.br, bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância…

PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves …