Oab 2009 1 De Acordo Com O Que Dispõe O Código Civil A Respeito Dos Contratos Assinale A Opção Correta

assinar termo desistindo do Exame e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros examinandos, pelo fiscal de aplicação da sala e pelo Coordenador da unidade de provas. Questão 1 Nos termos do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB quanto à aquisição de patrimônio pela Ordem dos Advogados do Brasil, revela‐se correto afirmar que Questão 4 A) B) C) D) Aparecida não praticou crime nem conduta…

EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL É em 1789, durante a queda do império romano que se deu a maior evolução do direito, era a fase onde o Estado mandava e o individuo obedecia, os princípios da Revolução Francesa, como liberdade, igualdade e fraternidade, serviram de parâmetro para a criação do Código Civil de 1916, este por sua vez protegia quem possuía uma relação no mundo civil. Em 1948, com a declaração universal dos direitos do homem, nasce o intuito de proteger o ser humano, diante…

particular regula por si os próprios interesses, havendo uma composição de interesses. 74 84 60 0 ZE LI O TE IX EI R A D E PA U LO O exemplo clássico de negócio jurídico é o contrato. Vamos tomar como exemplo o contrato de locação. Nele, uma das partes se compromete a fornecer a outra, durante certo lapso de tempo, o uso e gozo de uma coisa infungível. Por outro lado a outra parte se obriga a remunerar este uso. Tratase do aluguel.…

DIREITO DO TRABALHO Exames 2007-3 a 2009-3 da OAB-SP Disponível: http://brunocreadodireitodotrabalho.blogspot.com/ WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Prova 2007-3 Questão 1 Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um juiz federal deve ser julgado: A) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). B) por um tribunal regional federal. C) pelo STJ. D) pelo STF. RESPOSTA: O conflito entre “juiz federal e vara do trabalho cabe ao STJ julgar”. De acordo com o Art. 105, I,…

empresários. 2ª questão: As Sociedades em Comandita Simples são:(Assinale com um X em cima da letra correta) a) ( ) são Sociedades Mistas e de Capital b) ( ) são Sociedades Mistas e Contratuais c) ( ) são Sociedades Mistas , Contratuais e de Pessoas d) ( ) são Sociedades Sem personalidade jurídica e) ( ) são Sociedades Institucionais e de Pessoas A alternativa C está correta, pois essa sociedade tem sócios que respondem…

................................................................................... 8 AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL ................................................................................................ 8 EMPRESÁRIO (ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL) ............................................................................................. 8 EXCEÇÕES AO REGIME EMPRESARIAL ................................................................................................... 10 REGISTRO .

costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a solução correta, mas pesquisar de maneira dis ciplinada, de forma a adquirir conhecimento sobre o tema. A tentativa de solucionar os casos, em momento anterior à aula expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do…

redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A lei é inconstitucional, pois não pode o estado legislar a respeito de nenhum aspecto do ICMS. (B) O ICMS é um tributo que tem importância nacional e, por isso, deve seguir regulamentação estabelecida na CF, o que não ocorreu no referido caso. (C) Lei…

QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ ORGANIZADO POR LEONARDO RIBEIRO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08.02.2012 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGV-RJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – OAB/RJ (PROVA OBJETIVA) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA E INDIQUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS: 1) Empréstimo compulsório pode ser…

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL REGULAR NDI EI IL AR CU PROFESSOR: LAURO ESCOBAR PR OF ES R: LA AULA 10 DIREITO DAS COISAS = PRIMEIRA PARTE = POSSE E PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Iniciamos hoje uma nova etapa em nossos estudos. Até agora estávamos falando sobre o Direito das Obrigações. Hoje vamos ingressar no Direito das Coisas. Este tema também é muito extenso. Por isso vamos desmembrá-lo em duas aulas. Hoje veremos somente a Posse e a Propriedade.…