Oab 2009 1 A Cláusula Segundo A Qual O Vendedor De Coisa Imóvel Pode

princípios considerados extremamente importantes na interpretação das normas trabalhistas: • Princípio da irrenunciabilidade de direitos: leis de ordem pública ou imperativas não podem ser objeto de renúncia ou transação. Exemplo: o trabalhador não pode abrir mão dos valores determinados para depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). • Princípio da continuidade da relação de emprego: em regra, o contrato de trabalho é de trato sucessivo, isto é, avança no tempo…

Ponto 1 Sociologia do Direito Ponto 8 Ponto 3 Teoria do Direito/Política Ponto 8 Ponto 4 DIREITO CONSTITUCIONAL. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma. Alterado/adaptado por João Paulo Morretti de Souza, em agosto de…

º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69…

DIREITO EMPRESARIAL 2 PROGRAMA DIREITO TRIBUTÁRIO 1. TRIBUTO 1.1. Conceito 1.2. Espécies 1.3. Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Contribuições parafiscais 1.4. Pagamento indevido e repetição do indébito 2. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 2.1. Noção de sistema 2.2. Noção de princípio 2.3. Princípios constitucionais tributários 2.4. Princípios gerais 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. Lei e Norma jurídica 3.2. Vigência e aplicação da Legislação tributária 3.3. Eficácia…

de novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA / COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULOS DE CRÉDITO: ASPECTOS DESTACADOS COM ÊNFASE NA NOTA PROMISSÓRIA. JACKSON PACHECO JAQUES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Mário Slomp. Itajaí, 19 de novembro de 2009.…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO DE LOGISTICA ESSÊNCIAS DO BRASIL LTDA Lauro de Freitas BA Dezembro de 2012 Página 1 ESSÊNCIAS DO BRASIL LTDA PROJETO apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Planejamento de Controle da Produção do Curso Superior Tecnológico de Logística. Orientador: (a) Professor (a) Antônio Duarte Lauro de Freitas BA Dezembro de 2012 Página 2 SUMÁRIO…

1. Nossa História, Missão, Visão e Valores O Começo Mário Veiga de Almeida Fundador da Universidade Em 1933, através do sonho de Mário Veiga de Almeida, tem início a história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais…

DIREITO TRIBUTÁRIO DA PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ ORGANIZADO POR LEONARDO RIBEIRO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08.02.2012 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGV-RJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – OAB/RJ (PROVA OBJETIVA) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA E INDIQUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS: 1) Empréstimo compulsório pode ser instituído:…

não é cumulativa. Você terá condições de fazer as provas se acompanhar a lei e assistir todas as aulas. Mas não há como exaurir toda a matéria somente com aulas. Quem quiser aprofundar deve comprar um livro. A doutrina complementar ajuda na prova da OAB. Outra bibliografia que a professora gosta: Ricardo Negrão, e também Sérgio Campinho? Estes dois comentam a teoria, mas não artigo por artigo. Não adianta buscar livros anteriores a 2005. A lei 11101 veio substituir o DL 7661/45.…

- Salvador, 2013. 76f. Contêm referências bibliográficas. Trabalho de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (Especialização) em Direito Civil e Consumidor – Faculdade Baiana de Direito e Centro Preparatório para Carreira Jurídica – PODIVM. 1. Direito do Consumidor. 2. Artigo 18. 3. Defeito ou vício. 4. hipossuficiência. 4. Responsabilidade Civil do Fornecedor. I. Rocha, Daniela dos Santos. II. Faculdade Baiana de Direito. III. Centro Preparatório para Carreira Jurídica – PODIVM.…