A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL

no céu do seu olhar! Fé na vida fé no homem, fé no que virá! Nós podemos tudo, Nós podemos mais Vamos lá fazer o que será!” (Composição: Gonzaguinha) 6 RESUMO O presente trabalho cuida da aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais na esfera judicial, e para tanto, apresenta a evolução dos direitos humanos, a sua inserção nos ordenamentos jurídicos dos países, até o exercício da cidadania para a asseguridade desses direitos. Limita a discussão no âmbito nacional, destacando o período da ditadura, que suprimiu direitos essenciais do homem. Demonstra a importância da Constituição de 1988, e procura demonstrar que gradativamente, com o advento da Carta Magna de 1988, que tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, a sociedade brasileira tem exercido a sua cidadania, postulando ao Poder Judiciário a asseguridade e efetividade dos direitos fundamentais quando o Estado e os particulares se omitem, ou violam esses direitos, sendo possível verificar por meio da jurisprudência dos Tribunais na esfera nacional, que nesses casos, os direitos fundamentais tem sido assegurados, e as decisões judiciais têm contribuído para a aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos. Direitos fundamentais do homem. Constituição Federal 1988. Aplicabilidade e efetividade. Jurisprudência. Poder Judiciário. 7 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

certamente. O bom do Percy não seria capaz de guardar um segredo nem para salvar sua própria alma. —Meu tio James me pediu que lhe aguasse as bebidas —mentiu Derek com uma expressão perfeitamente grave—. Se não a este jovencito não lhe deixariam vir comigo. —Deus, que terrível! Agora o tom da voz do Percy era compassivo. Havia-lhe tranqüilizado enormemente saber que seu jovem amigo não é- taba bebendo realmente. depois de tudo, ele era o major, tinha vinte e oito anos, e o…

OdeOya Òrírì Arójú Bá Oko Kú. Iru Èniyàn Wo Ni Oyà Yí N Se, Se? Ibi Oya Wà, Ló GbináObìnrin Wóò Bi Eni Fó IgbáOyà tí awon òtá ríTí Won Torí Rè Da Igbá Nù Sì IgbóHéèpà Héè, Oya ò! Erù Re Nikan Ni Mo Nbà OAféfé IkúObìnrin Ogun, Ti Ná Ibon Rè Ní À Ki Kún Oyà ò, Oyà Tótó Hun! Oyà, A P'Agbá, P'Àwo Mó Ni Kíákíá, Kíákíá, Wéré Wéré L' Oyà Nse Ti È A Rìn Dengbere Bíi FúlàníO Titi Tí Nfi Gbogbo Ará Rìn Bí Esin Héèpà, Oya Olómo Mesan, Ibá Re Ò! Ela é grande o bastante para carrega o chifre do…

Alves Pereira Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico 37 Cleyson de Moraes Mello Harmonização da administração pública com o primado da dignidade da pessoa humana na ordem social – o caso das PPS Anderson Roberto Moreira Silveira e Cícero, da República 47 Dos direitos da personalidade: do posicionamento fático-jurídico e da sua individualização na qualidade jurídica de sujeitos de direito 57 Antonio…

Academia da Inteligência para prevenção ao uso de drogas, educação da emoção e ressocialização do usuário Autor: Dr. Augusto Cury. Realização: Academia da Inteligência. Público-alvo: Casas de acolhimento ao usuário de drogas, clínicas, ambulatórios, escolas. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Editora: Sextante. Distribuição: Gratuita. Adesão: Espontânea. O grande sonho: Sonhamos que o programa FREEMIND se torne uma política nacional, e quiçá…

seu único praticante. Em mundos diversos a educação existe diferente: em pequenas sociedades tribais de povos caçadores, agricultores ou pastores nômades; em sociedades camponesas, em países desenvolvidos e in- dustrializados; em mundos sociais sem classes, de classes, com es- te ou aquele tipo de conflito entre as suas classes; em tipos de sociedades e culturas sem Estado, com um Estado em formação ou com ele consolidado entre e sobre as pessoas. Existe a educação de cada categoria de…

QDGRVDGPLQLVWUDWLYRVRXFRPFROHJDVKLHUDUTXLFD PHQWHVXSHULRUHVRXLQIHULRUHV J SOHLWHDU VROLFLWDU SURYRFDU VXJHULU RX UHFHEHU TXDOTXHU WLSR GH DMXGD ILQDQFHLUD JUDWLILFDomR SUrPLRFRPLVVmRGRDomRRXYDQWDJHPGHTXDOTXHU HVSpFLHSDUDVLIDPLOLDUHVRXTXDOTXHUSHVVRDSDUD RFXPSULPHQWRGDVXDPLVVmR RXSDUDLQIOXHQFLDU RXWURVHUYLGRUSDUDRPHVPRILP K DOWHUDURXGHWXUSDURWHRUGHGRFXPHQWRVTXHGHYD HQFDPLQKDUSDUDSURYLGrQFLDV L…

o apadrinhamento desta obra representa um marco especial e um passo em frente num tema que a CPLP há muito promove e que agora vê aqui consagrado: a defesa e a promoção dos direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação,…

.................................................................................18 3.1 - Expansão da segurança privada.....................................................................................................18 3.2 - As mudanças na segurança privada............................................................................................. ...20 3.3 - As áreas de segurança................................................................…

qual suas costas estão contra a parede e você tem de lutar como um louco para sair vivo dali. sUMÁriO 7 Pa rte i i gU er r a O rga N i ZaCi O Na L (D e e QUi Pe ) página 79 5 página 81 eVite as arMaDiLHas DO PeNsaMeNtO eM grUPO: a estratégia De COMaNDO-e-CONtrOLe O problema da liderança de qualquer grupo é que as pessoas inevitavelmente têm as próprias prioridades. Você precisa criar uma cadeia de comando na qual elas não se sintam constrangidas por sua influência, mas sigam…