O Trabalho Do Psicólogo Na Defensoria Pública

desenvolvido pelo curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Frederico Westphalen. O projeto foi executado mediante uma parceria entre a Universidade, a OAB Subseção de Frederico Westphalen, Defensoria Pública, Ministério Público e o Fórum da Comarca de Frederico Westphalen - RS, buscando apresentar a sociedade uma alternativa à jurisdição para a solução de conflitos familiares e uma forma mais humana, individual, sigilosa e…

Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena priva<va de liberdade. Parágrafo único. Nos demais casos a Comissão atuará…

na consolidação da Política Pública de Assistência Social (PNAS/2004). A história dessa política mostra que durante longos anos, desde a década de 1930, o Estado brasileiro apoiava instituições que prestavam serviços à população, mantendo uma relação indireta com a população beneficiada. Promulgada em 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) regulamenta princípios constitucionais (artigos nºs 203/204) que tratam da assistência social como política pública, no campo da…

formulam e acompanham a execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência. Constituídos por representantes do governo e da sociedade civil, os conselhos estão vinculados administrativamente ao governo do estado ou do município, mas têm autonomia para pautar seus trabalhos e para acionar Conselhos Tutelares, as Delegacias de Proteção Especial e as instâncias do Poder Judiciário, como o Ministério Público, as Defensorias Públicas e os Juizados Especiais da Infância…

Contábil, Financeira e Orçamentária (TCU); ) Em relação aos indícios de despesas não autorizadas e entendendo o Tribunal de Contas da União irregular a despesa, a Comissão, se julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, proporá sua sustação ao a) Presidente do Tribunal de Contas da União. b) Presidente da República. c) Congresso Nacional. d) Superior Tribunal de Justiça. e) Supremo Tribunal Federal. 6 - Q111314 ( Prova: FCC - 2011…

no andamento deste artigo. Como método utilizado para encontrar os devidos resultados, utilizou-se de pesquisas a campo, por meio de questionários e entrevistas com profissionais e pessoas que atuam na área, como defensores, promotores, juízes, psicólogos, psiquiatras, delegados, e investigadores. Também se procurou informações de ex jurados, jornalistas, estudantes de direito e leigos. Para fundamentar tais ideais, criou-se um protótipo que recebeu o nome de “Júri Simulado”,…

4300068080 Resumo Este artigo científico tem como objetivo explanar sobre a importância do serviço social na contemporaneidade: as tendências do mercado de trabalho brasileiro, os desafios das diversas áreas laborais, identificar criticamente a conexão do serviço social com a filantropia e o assistencialismo, conceituar o mercado de trabalho nos setores privado, público e terceiro setor, e aprofundar no serviço social no âmbito público mais precisamente no campo sócio jurídico.…

2006 Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Nós vamos acabar com ela! Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro REALIZAÇÃO Ministério da Justiça Secretaria de Reforma do Judiciário – SRJ Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI Secretaria Especial de Políticas para Mulheres Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Antônio José…

Introdução Este Trabalho tem como objetivo apresentar dados e informações pertinentes ao nível de conhecimento dos idosos atendidos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do município de Ribeirão Preto – SP, em especial aqueles que são integrantes do grupo de convivência do idoso, no que diz respeito a seus direitos. Além de intervir nas questões relacionadas à violação dos direitos dos sujeitos e das famílias também fortalece as ações que engloba todo o…

6. LISTA DE SIGLASCAPS- Centro de Atenção PsicossocialCOPLAN- Coordenadoria de Planejamento e GestãoCRAS- Centro de Referência da Assistência SocialCREAS- Centro de Referência Especializado da Assistência SocialCPPM- Coordenadoria de Políticas Públicas para as MulheresDEAM- Delegacia Especializada de Atendimento à MulherIBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIML- Instituto Médico LegalMDS- Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a FomeONG- Organização Não GovernamentalPPCAM-