O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

enriquecerão ainda mais a sua formação. Se preferir, você também poderá imprimi-lo. Este caderno foi preparado por professores do seu Curso de Graduação, com o objetivo de auxiliá-lo na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo e dedicação, o…

qualquer referência a causas pessoais, a não ser como decorrentes das causas contextuais. Já um levantamento de 600 trabalhos sobre violência doméstica, feito por Reichenheim et alii. (1999)1, mostrou que os principais fatores causais e de risco abordados foram: fatores pessoais/psicológicos dos indivíduos envolvidos; fatores ambientais e sócio-econômico-culturais das famílias; características situacionais presentes no momento da violência e história de violência em gerações…

Tutor a Distância: Mª Suzanir Fernanda Maia Belo Horizonte - 2012 Universidade Anhanguera-UNIDERP Serviço Social PROJETO DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL TEMA: GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL Eliane Carla Otone................................. RA: 6160267297 Eliane de Souza

com a vulnerabilidade. Essa violência fere diretamente a dignidade da pessoa humana e a liberdade sexual em sua maioria ocorrem dentro dos lares, no ambiente familiar, na coabitação, no dia a dia das pessoas, e principalmente com as crianças e adolescentes. Todas essas indagações serão alvo do trabalho científico, mas a essência primordial dessa monografia é em contrapartida o estupro de vulnerável por abuso intrafamiliar, ou seja, o estupro cometido por ascendente, cônjuge,…

Coube a mim a missão de escrever sobre a higiene. Eis aí um trabalho que é um verdadeiro desafio. É instigante e prazeroso, a verdade seja dita, mas muito difícil. As maiores dificuldades que um trabalho dessa natureza traz são a abrangência do tema e as grandes diferenças regionais que o Brasil apresenta. Quanto à abrangência, é notável o volume de informações disponíveis a respeito da higiene. Na internet, nas bibliotecas, nos órgãos públicos, nas empresas, é possível encontrar – de…

RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS BLUMENAU 2009 MARCELO PETERSON PEREIRA TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora BLUMENAU 2009 2 TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS…

um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco social e/ou pessoal para uma melhor intervenção terapêutica ocupacional. Palavras-chave: percepção, educador, abrigo A situação de abrigamento é historicamente relacionada com o atendimento à infância e adolescência no Brasil (NEGRÃO, 2002). Inicialmente desenvolvido com finalidades higienistas e correcionais, com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, o…

FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 34 6.1 DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO JUDICIÁRIO 34 6.2 DAS HIPÓTESES LEGAIS DE APLICABILIDADE DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA 35 6.2.1 Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990 - Estatuto da Criança e do Adolescente 37 6.2.2 Lei 11.343, de 23 de agosto de 2.006 – Lei Antidrogas 39 6.2.3 Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 – Código Penal 41 6.2.4 Lei 9.099, de 29 de setembro de 1995 - Da função dos Juizados Especiais Criminais 45…

da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público divulgado e incitado pelos meios de comunicação, que prega a redução da maioridade penal, a fim de acabar com o sentimento de impunidade pelos atos cometidos pelos menores infratores. A discussão sobre a maioridade penal é de grande valia acadêmica e social, sendo uma discussão antiga, que desde 1999, vem sendo debatida pelo Congresso Brasileiro, em diferentes Propostas de Emenda à…

bibliográfica em artigos científicos, publicitários e outros trabalhos monográficos relacionados ao problema, para ampliar a compreensão e trazê-la de forma didática, tanto para o profissional do Direito quanto para pais e profissionais interessados no tema, sobre o que é necessário observar nesses casos. Ressaltamos a importância do conhecimento multidisciplinar e a importância social do advogado em casos de alienação parental e como mostrar e buscar esse envolvimento de outras…