O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

tiveram ao meu lado apoiando-me em minha trajetória de vida, A minha amada madrinha pelo estímulo, A minha querida orientadora Profª.Drª. Rosana Morgado pela orientação e valiosos esclarecimentos, À coordenadora do Núcleo de Atenção a Crianças e Adolescentes e advogada, Drª. Márcia Vitória da Costa Neto Fontes de Faria pelos essenciais esclarecimentos sobre a trajetória de um processo judicial, desde sua denúncia ao julgamento, Às assistentes sociais Ana Paula Pereira Coelho e…

Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito Ambiental - 2 Direito do Consumidor - 2 Filosofia do Direito – 2 No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional,…

atualidade. A Constituição de 1988 15 Plano de Defesa de Direitos Humanos. Assistência social como direito. Enfrentamento da pobreza. Direitos das pessoas com deficiência, dos idosos 22 Violação de direitos. Direitos das crianças e adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente, e a sua importância para a garantia de direitos. Erradicação do trabalho infantil. Políticas públicas de proteção social e a rede sócio-assistencial de proteção social. Atendimento a indivíduos e famílias…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM BREVE HISTÓRICO 11 2.1 CÓDIGO DE MENORES 15 2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 18 3. JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS Erro! Indicador não definido.20 3.1 MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL 20 3.2QUAL O ESPAÇO DA JUVENTUDE 21 3.3CONCEITO DE JUVENTUDE 22 4. IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.1CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL 24 4.2 CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.3 ANÁLISE SOCIOLÓGICO-PSICOLÓGICA DA…

Cláusula Petrea. Sumário: 1. Comentários iniciais. 2. Histórico. 3. Fatos sociais. 4. Impunidade x Imputabilidade. 5.Pesquisa realizada no Centro Universitário São Camilo. 6. Inconstitucional , cláusula pétrea. 7.Estatuto da criança e do adolescente. 8.Sistema carcerário. 9.Ressocialização. 10.Conclusão. 11. Referencial bibliográfico. 1 COMENTÁRIOS INICIAIS É de extrema importância o debate sobre a redução da maioridade penal nos dias de hoje, como também é muito complexo e…

4: Figuras de linguagem a serviço da argumentação jurídica Caso 1 RIO - Depois de três meses de investigações e 50 pessoas ouvidas como testemunhas, o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indiciou nesta sexta-feira o pai da menina Joanna Marcenal Marins, de 5 anos, morta em agosto , pelo crime de tortura. O inquérito foi enviado nesta quinta-feira para o Ministério Público Estadual. O delegado não confirmou, mas é

O tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor…

governo Médici recusou a oferta – o Vietnã era um problema “espinhoso” demais para o regime militar brasileiro participar. Box – Origens da Guerra do Vietnã O Incidente de Tonquin foi a desculpa para a entrada definitiva dos Estados Unidos no conflito vietnamita, ou, melhor ainda, para institucionalizar a sua intervenção. O Vietnã faz parte da península da Indochina, no Sudeste Asiático. Dominados pelos franceses no final do século XIX, junto com os vizinhos Laos e Camboja, a…

Isabel Fernandes de Oliveira Ilana Lemos de Paiva 149 O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO COMO UM ANALISADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Aline Kelly da Silva Simone Maria Hüning 161 PSICOLOGIA: ENTRE CORRERIAS, ADOLESCENTES E POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Gislei Domingas Romanzini Júlia Dutra de Carvalho 176 A ADOLESCÊNCIA DROGADITA NAS TEIAS DA “REDE DE PROTEÇÃO”: A PRODUÇÃO DE MODOS DE GOVERNO SOBRE A VIDA DE JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS…

ACRE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ELIZETE ARAÚJO NASCIMENTO O SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E SUAS CONQUISTAS BASEADAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RIO BRANCO 2009 1 ELIZETE ARAÚJO NASCIMENTO O SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E SUAS CONQUISTAS BASEADAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social, do IESACRE. Orientadora:…