O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

distribuição e venda. Esse problema exige uma abordagem para que sejam garantidas ações de prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários, com a participação de familiares e a atenção especial para públicos vulneráveis, como: (crianças, adolescentes e população em situação de rua). Tudo isso numa proposta de permanente integração e articulação entre as áreas de saúde, assistência social, segurança pública, educação, cultura, desporto, direitos humanos e juventude. O uso do…

sentiu nos momentos em que teve raiva do filho, e por isso submete-se a situações de risco como a de visitar o filho na prisão. Também foi possível perceber que a ausência da interdição paterna pode ser uma das causas para que o sujeito cometa atos infracionais, numa tentativa de buscar fora de casa a interdição que não aconteceu no âmbito familiar. Palavras-chave: Encarceramento. Vínculo mãe-filho. Sistema prisional ABSTRACT With the increasing violence in our…

que fazer quando o Conselho Tutelar recebe a notícia da prática de crime contra criança ou adolescente? Resposta: Sempre que o Conselho Tutelar receber a notícia da prática, em tese, de crime contra criança ou adolescente, deve levar o caso imediatamente ao Ministério Público (cf. art. 136, inciso IV, do ECA), sem prejuízo de se prontificar a aplicar, desde logo, medidas de proteção à criança ou adolescente vítima, bem como realizar um trabalho de orientação aos seus pais ou…

Mediação: Meio alternativo para solução de conflitos (texto retirado do site: www.ambitojurídico.com.br , veja o link indicado ao final do texto) • Joelma Gomes Do Nascimento, Resumo: O presente artigo científico, tem por escopo convidar os estudiosos e leitores a refletir sobre um instrumento que não vem sendo muito utilizado pelos operadores do direito no Brasil, como alternativa para a solução dos conflitos, qual seja a mediação. Para tanto, foi utilizada pela autora pesquisa…

1 CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprof@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Aulas 1 a 6) (estaciodireito2011.2@bol.com.br – senha: psidir11) 2011.2 2 Ementa e demais temas a serem abordados 1 Introdução ao estudo da psicologia 1.1 Ciência 1.2 Psicologia científica X Senso comum 1.3 Objetos de estudo da psicologia 1.4 Fenômenos psicológicos e sua importância na formação da subjetividade…

DEBATENDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COTIDIANO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA I – INTRODUÇÃO Esse Trabalho de Conclusão de Curso é um relatório de intervenção para apresentar ao Curso de Pós-Graduação em Educação Comunitária. Esse curso é uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação com a Universidade Federal do Espírito Santo que tem como foco principal de estudo o Programa Escola Aberta. Portanto, nosso relatório de intervenção deve-se a uma prática

criança e ao adolescente, requerendo um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade que vão desde a concepção de Políticas Sociais até a realização de Programas locais de atendimento implementados por entidades governamentais ou não governamentais. Tendo em vista que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos no Brasil de hoje e que não estão eles, por si sós, capacitados para exigir que se concretizem tais direitos, os problemas relativos à criança e ao…

....................... 70 Lista de Abreviaturas CNNE: Criança portadora de necessidades especiais CMDCA: Conselho Municipal dos direitos das crianças e adolescentes CRAMI: Centro de referência e atendimento aos maus tratos CT: Conselho Tutelar ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente LACRI: Laboratório de Estudos da Criança Índice de Tabelas Tabela 1: Modalidades de violência doméstica constatadas....................................

auto-estima, autonomia e sustentabilidade; Vivenciar experiências de fortalecimento e extensão da cidadania; Vivenciar experiências para relacionar-se e conviver em grupo; Vivenciar experiências para relacionar-se e conviver em grupo, administrar conflitos por meio do diálogo, compartilhando outros modos de pensar, agir, atuar; Vivenciar experiências que possibilitem lidar de forma construtiva com potencialidades e limites; Vivenciar experiências de desenvolvimento de projetos…

Domingos Sávio e Reencontro, ONGs que participaram do "Sistema Aplicado de Proteção ao Adolescente Infrator por Envolvimento com o Tráfico de Drogas", e que dedicaram-se ao máximo no trabalho com aqueles jovens. Ao Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça e à Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, que propiciaram a criação do "Sistema Aplicado de Proteção ao Adolescente Infrator por Envolvimento com o Tráfico de Drogas" Ao Dr. Guaraci de Campos…