O Surgimento Da Hermenêutica Origem Do Termo Emprego Na

final, retro-examinada), cujo inconveniente mais citado pelos financistas é ser regressivo em relação á capacidade contributiva dos indivíduos na medida em que atinge a generalidade dos produtos. Sem sombra de dúvida, todas estas classificações têm origem econômica, posto que focam os fatos submetidos á tributação, sendo preexistente á norma e considerando apenas a manifestação da realidade econômica alvo do imposto (renda consumo, etc). Á luz desse esquema classificatório, é inegável…

discussão sobre os termos “modelo de negócios” e “estratégia”, e seu principal objetivo é verificar se esses conceitos são distintos ou não. A maioria dos estudos até agora realizados defendem a tese de que sejam diferentes. O objetivo deste artigo é testar a veracidade dessa hipótese. Para isso, são comparadas abordagens consolidadas de estratégia, como a da escola de posicionamento e a visão baseada em recursos (resource-based viewRBV), com as definições de vários autores para o termo…

441/07 suas alterações no código de processo civil bem como possíveis repercussões no tempo presente e na saciedade. O estudo realizado como discente do curso de Pós Graduação Lato Sensu “Direito Processual Civil: A Práxis Jurídica Após Reformas” deu origem ao objeto em pauta com a escolha do tema “Lei 11.441/2007 e suas alterações no Código de Processo Civil Brasileiro”, e passamos a delimitar como espaço inicial de análise desta investigação o ano de 1916, quando foi promulgado o…

relação entre Direito, linguagem, interpretação e incidência tributária. Do segundo ao quarto capítulos dedicamo-nos à determinação dos critérios material, temporal e espacial do ISS, especialmente no tocante à definição do alcance e sentido do termo serviço e dos casos em que a incidência do ISS possa gerar conflitos de competência. No quinto e sexto capítulos são analisados os critérios quantitativo e pessoal do imposto, estabelecendo suas alíquota e base de cálculo, bem como…

em sua obra As Institutas da Religião Cristã (1536) especialmente no capítulo no qual ele trata da administração pública. Calvino escreveu uma teologia política que legitimou a causa protestante em Genebra a partir de argumentos teológicos e hermenêutica bíblica. Ele pensou, interpretou e construiu uma teoria política segundo a perspectiva do grupo social do qual era membro, buscando estabelecer novos modos de organização, relações sociais e de poder, pretendidas para a nova…

italiano; por outro, criou o Ministério do Trabalho, a 3. Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical e a política populista de Getúlio Vargas estimularam o surgimento dos pelegos. A palavra pelego, que originalmente significa a manta que se coloca entre o cavalo e a sela de montar, passou a ser utilizada para classificar os dirigentes sindicais que ficavam amortecendo os choques entre os patrões e…

acontecia com o Código de Hamurabi, as pessoas não eram tratadas de forma diversa em virtude da classe social que ocupavam, dessa maneira, podemos verificar que o princípio da igualdade, preceito tão importante e inerente aos direitos humanos, teve seu surgimento expressivo a partir desse instante. As Leis das 12 Tábuas configuram-se em uma importância de destaque na história, porque em alguns séculos depois, houve a compilação pelo rei Justiniano, e essa compilação acabou chegando aos…

diversificado do direito. Engloba o Direito do Trabalho dois segmentos, um individual e um coletivo, cada um contando com regras, instituições, teorias, institutos e princípios próprios. O Direito Individual do Trabalho trata da regulação do contrato de emprego, fixando direitos, obrigações e deveres das partes, vinculado esse ramo ao objetivo histórico de aperfeiçoar as condições de pactuação da força de trabalho no sistema sócio-econômico. Trata, também, o Direito Individual do…

impacto da notícia do adoecimento por câncer de mama e o enfrentamento da doença, desde a suspeita até a cirurgia, no olhar das mulheres acometidas pela enfermidade, numa perspectiva de gênero. A abordagem foi qualitativa, estruturada na análise hermenêutica dialética. Realizamos entrevistas semiestruturadas com seis mulheres mastectomizadas, que tiveram diagnóstico de câncer de mama dentro de, no máximo, cinco anos. Na análise, os discursos revelaram três grandes temas, a saber: “O…

limites e o seu controle. Essas normas voltam-se tanto para a constituição do Estado, quanto para a definição dos direitos dos próprios indivíduos. Destarte, o Estado, ao fazer uso da estrutura adequada para o atingimento de suas finalidade, dá origem a um tipo de poder, que é o poder público, cuja natureza é tão abrangente que o diferencia dos demais poderes existentes em setores específicos da sociedade. 3) Estado, Poder e Direito O poder é um instrumento indispensável para…