O Surgimento Da Hermenêutica Origem Do Termo Emprego Na

praticantes, filósofos e teóricos do Direito, pois da possibilidade da argumentação jurídica racional dependem não só o caráter científico da jurisprudência, mas também a legitimidade das decisões judiciais. O tema deste trabalho é apresentar a origem e os teóricos da argumentação jurídica, pois cada um deles, desde a Antigüidade, tornou possível o desenvolvimento da argumentação jurídica racional, tal qual o mundo do Direito a conhece no presente século XXI.…

tensão e do paradoxo, apresenta as contribuições do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que sugere a adoção de um novo paradigma sustentado pela possibilidade de construção de um diálogo intercultural e pelos conceitos de política emancipatória e hermenêutica diatópica. Palavras-chave: Direitos Humanos; Pensamento Político Moderno; Universalismo e Relativismo Cultural; Diálogo Intercultural. Abstract The present work aims to approach the concepts of human rights and dignity human…

natureza: assoreamento, aluviões, avulsões (Art. 1.250 e 1.251 CC) que interferem no direito propriedade Eficácia: idoneidade para produzir efeitos jurídicos Constitutivos: nova situação jurídica Modificativos: altera uma situação Extintivos: põe termo a situação Atos jurídicos: Lícitos: conforme as disposições legais. Ilícitos: ofendendo a legislação. Penal: infringe-se lei penal. Civil: infringe-se lei civil. Os ilícitos acarretam punição: sanção Pena propriamente dita…

Reale expende que “Kuhn escolheu o termo paradigma [...] porque ele exprime de maneira eficaz o eixo de sustentação da nova epistemologia [...]. Os paradigmas indicam as concepções e convicções que constituem os pontos firmes da ciência num dado momento, e que, no curso do arco do tempo, fornecem os modelos para a formulação dos problemas e das suas soluções para os cientistas que trabalham em determinados âmbitos de pesquisa. Escreve Khun: ‘Com a escolha desse termo, pretendi chamar a…

podendo, de tal maneira, viver recolhidos ou no domicílio de idênticos, como o domicílio dos pais. Família Anaparental Nem sempre o vínculo afetivo ocorrido da verticalidade é aceitável e singular para se ajeitar uma família. A diferença de origens pode e carece convir para dar apoio de suporte ao legislador para adotar um instituto familiar. Fato importante dizer este ponto, como o legislador pátrio deslembrou-se de regulamentar as famílias assim proferidas anaparentais.…

filosofia ocidental surgiu na Grécia antiga no século VI a.C. A partir de então, uma sucessão de pensadores originais – como Tales, Xenófanes,Pitágoras, Heráclito e Protágoras – empenhou-se em responder, racionalmente, questões acerca da realidade última das coisas, das origens e características do verdadeiro conhecimento, da objetividade dos valores morais, da existência e natureza de Deus (ou dos deuses). Muitas das questões levantadas por esses antigos pensadores são ainda temas…

que era limitada aos servidores públicos e que por sua vez pode ser visto como um dos primeiros passos para a evolução da seguridade social no Brasil. No inicio do século XIX surgiram os modelos que deram origem à Seguridade Social como a lei Eloy Chaves de 1923 e posteriormente com o surgimento dos IAPS, IAPTEC entre outros. Os IAPS eram autarquia de nível nacional centralizado no Governo Federal, nas quais as filiações se davam por categorias profissionais diferente das CAPS que eram…

teoria do Direito passou por profundas transformações que impactaram o processo civil haja vista ser um ramo da ciência do direito consequentemente o campo de Hermenêutica foi ampliado a fim de dar condições de entendimento e aplicação das normas. Uma das principais mudanças ocorreu na teoria das fontes e dentre estas destacamos o surgimento da teoria dos princípios. A reflexão se dá no momento em que o princípio se assenta na teoria do direito como espécie de norma jurídica ao lado das…

assistente social) modifica uma ou mais variáveis (chamadas variáveis independentes), através das atividades do projeto, para alcançar um determinado resultado (variável dependente). A perspectiva de reatualização do conservadorismo Perspectiva de origem católica conservadora que reivindica a relação cara a cara no espaço microssocial (assim a reivindicação da entrevista e do princípio da autonomia nestes autores). Nesta perspectiva coloca-se a temática da intersubjetividade, do…

filosófica que nos trouxeram ao atual estágio de convivência em sociedade. Seu pensamento divide-se basicamente em três fases: a primeira, que engloba o estudo dos fenômenos modernos do totalitarismo e do imperialismo, iniciada com a publicação de “As Origens do Totalitarismo”, em 1951, e completada com um estudo intitulado “Eichmann em Jerusalém: um Relato sobre a Banalidade do Mal”; a segunda, que enfatiza sua reflexão sobre o homem, da qual fazem parte “A Condição Humana”, publicada…