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filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.630 a 1.633 Seção II — Do exercício do poder familiar — art. 1.634 Seção III — Da suspensão e extinção do poder familiar — arts.. 1.635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições…

arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.630 a 1.633 Seção II — Do exercício do poder familiar — art. 1.634 Seção III — Da suspensão e extinção do poder familiar — arts.. 1.635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições…

arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.630 a 1.633 Seção II — Do exercício do poder familiar — art. 1.634 Seção III — Da suspensão e extinção do poder familiar — arts.. 1.635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1— Disposições…

filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.630 a 1.633 Seção II — Do exercício do poder familiar — art. 1.634 Seção III — Da suspensão e extinção do poder familiar — arts.. 1.635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1—…

.. :... � 280 281 283 285 287 288 288 290 291 292 293 294 295 297 298 298 299 300 301 301 301 302 302 303 304 304 304 305 306 307 308 309 3 10 311 313 313 13 Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim 7.5. Se o agente mantém a víti ma em seu poder, restringindo sua liberdade ................... 8. Roubo qualificado (§ 3°) ......................................................... 8 . 1. Se resulta lesão corporal grave ....... ............................. 8.2. Se resulta morte (§ 3°,…

filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.630 a 1.633 Seção II — Do exercício do poder familiar — art. 1.634 Seção III — Da suspensão e extinção do poder familiar — arts.. 1.635 a 1.638 TITULO II DO DIREITO PATRIMONIAL SUBTÍTULO 1 DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES CAPITULO 1—…

problemática das propostas para hidrelétricas no Xingu naquela época. 08 Passados dezessete anos, a idéia de barrar o Xingu, duas vezes derrotada, tenta se concretizar ainda uma vez. Não estamos nos opondo frontalmente a nada, mas fazemos questão de poder pensar de modo distinto. Com parcos recursos e muita disposição, nos empenhamos para destacar e tornar públicas as avaliações distintas das oficiais e as outras visões do vale do rio Xingu e de sua gente. Agradecemos o apoio do…

São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2. ed. Com…

basta aos descalabros e desmandos do governo central, desaguando pela vez primeira em uma História de "impeachment presidencial", a temática ética é revivida e tra-zida à tona do cotidiano da vida de cada um de nós. Nesta mesma toada, o Conselho Federal de Medicina resolveu edi-tar o livro Desafios Éticos em que a ética, rompendo a redoma do abstracionismo em que alguns a querem envolver, faz sua irrupção para o ter-reno da realidade, e mais do que isto, para a realidade atual. Nas…

MOMENTO, SERÁ ASSIM QUE IRÁ FUNCIONAR. A EMENTA DA DISCIPLINA: EMENTA DA DISCIPLINA Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência Viabilidade Econômica da Empresas na Condição de Solvência e Insolvência. Meio de Recuperação da Empresa. Órgãos da Recuperação Judicial e da Falência. Assembleia Geral, Administrador Judicial e Comitê de Credores. Processo da Recuperação Judicial. Fases: Postulação, Deliberação e Execução. Convolação em Falência. Breve Histórico.…