Instituições jdiciaria e etica

JUDICIÁRIO 1° O Superior Tribunal de Justiça – STJ é composto por: R= (C) Pelo menos 33 ministros COMENTÁRIO São nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado Federal, estabelecido pelo art.104 da Constituição Federal.Um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço entre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e um terço, em partes iguais, entre advogados e integrantes dos Ministérios Públicos. 2° O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: R= (B) Terço Constitucional COMENTÁRIO A Reserva Constitucional é um terço dos Tribunais Regionais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e de advogados de notório saber judiciário e de reputação inibida, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Parágrafo único. Recebida as indicações o Tribunal formará lista tríplice, enviando ao Poder Executivo que nos 20 dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação. 3° O Superior Tribunal de Justiça tem sede: R= (A) Em Brasília com Jurisdição em todo o território nacional. COMENTARÍO O…

TEXTO 1 ­ PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista no texto constitucional de 1988, assim, antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da Antigüidade a primeira base teórica sobre a tripartição de poderes, sendo na obra Política[1] de…

Constituição Federal: Poder Judiciário, Legislativo e Executivo. Função principal do Estado: .Poder Legislativo – formular leis que visem à regulamentação da vida do homem em sociedade; .Poder Executivo – realização da ordem jurídica, para o cumprimento do ordenamento jurídico; .Poder Judiciário – composição dos conflitos de interesses perturbadores da paz social, para solução dos conflitos. Características da jurisdição .Substitutiva – a atividade do Estado substitui a…

ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO  O PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da antiguidade a primeira base teórica sobre a tripartição de…

essenciais à Justiça. Nos exercícios propostos, serão abordados os tópicos sobre o Poder Judiciário brasileiro, Magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradorias dos Estados, Defensoria Pública e Polícia Judiciária. A disciplina destina-se também a estudar os comportamentos éticos de cada profissão das diversas carreiras jurídicas. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que se…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Assinale a alternativa correta: I. Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juízo colegiado. II. As Varas do Trabalho são instituídas por lei. III. Nas comarcas em que não houver Vara do Trabalho, a competência será atribuída aos juízes de direito, com recurso para o TRT da respectiva Região. Resposta Resposta Selecionada: e. Somente I é falsa. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A guarda da Constituição…

Pergunta 1 O TST e TRTs são compostos respectivamente: a. 25 ministros e no mínimo 7 juízes. b. Mínimo de 33 ministros e mínimo de 7 juízes. c. 27 ministros e mínimo de 7 juízes. d. 27 ministros e 7 juízes. e. 27 ministros e mínimo de 28 juízes. 0,5 pontos Pergunta 2 Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame. II. As decisões do segundo grau de jurisdição são, em regra, proferidas por…

INST JUDICIARIAS E ETICA 1-O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: C Pelo menos 33 Ministros. O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público. 2-A regra acima prevista é chamada de: C Terço constitucional. 3-O Superior Tribunal de Justiça tem sede: A Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. 4-A guarda da Constituição…

funções essenciais à Justiça. Serão abordados os tópicos sobre o Poder Judiciário brasileiro, Magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradorias dos Estados, Defensoria Pública e Polícia Judiciária. A disciplina destina‑se também a estudar os comportamentos éticos de cada profissão das diversas carreiras jurídicas. Considerando que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que dedique, ao menos, quatro…

Pergunta 1 O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Resposta a. Quinto constitucional. b. Reserva constitucional. c. Terço constitucional. d. Magistratura de carreira. e. Merecimento e antiguidade. 0,5 pontos Pergunta 2 É competente a Justiça do Trabalho para processar…