direito

Pergunta 1

O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público.

A regra acima prevista é chamada de:

Resposta a.
Quinto constitucional.

b.
Reserva constitucional.

c.
Terço constitucional.

d.
Magistratura de carreira.

e.
Merecimento e antiguidade.

0,5 pontos
Pergunta 2

É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar:

I. As ações que envolvam exercício do direito de greve.
II. Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
III. As ações instauradas entre o Poder Público e seus servidores, mesmo que por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo.

Resposta a.
Todas as assertivas são verdadeiras.

b.
I e II são verdadeiras.

c.
I e III são verdadeiras.

d.
Somente I é verdadeira.

e.
Somente III é verdadeira.

0,5 pontos
Pergunta 3

Os juízes eleitorais são:

Resposta a.
Juízes leigos escolhidos dentre os cidadãos 60 dias antes das eleições.

b.
Juízes de carreira dos Tribunais Regionais Eleitorais.

c.
Juízes leigos escolhidos dentre os juízes de paz.

d.
Juízes de direito em efetivo exercício.

e.
Juízes aposentados recrutados excepcionalmente para as eleições.

0,5 pontos
Pergunta 4

O Superior Tribunal de Justiça – STJ é composto por:

Resposta a.
11 ministros.

b.
20 ministros.

c.
Pelo menos 33 ministros.

d.
Pelo menos 35 ministros.

e.
11 ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados.

0,5 pontos
Pergunta 5

O TST e TRTs são compostos respectivamente:

Resposta a.
25 ministros e no mínimo 7 juízes.

b.
Mínimo de 33 ministros e mínimo de 7 juízes.

c.
27 ministros e mínimo de 7 juízes.

d.
27 ministros e 7 juízes.