O Sr Silvio Pompeu

até então exercida em nome alheio, passando a agir como possuidor em nome próprio. Não pode semelhante possuidor obter a tutelajurídica da posse contra a pretensão do antigo possuidor, porque em face dele cometeu um delito. Por isso, adverte Sílvio Rodrigues, "o vício da precariedade macula a posse, não permitindo que ela gere efeitos jurídicos" ~ Pode-se dizer, portanto, que posse justa é a não viciada e injusta a que se contamina, em sua causa, de um dos vícios arrolados…

nascida em Itapicuru/BA, que relatou que “Antônio Conselheiro foi muito maltratado aqui em Itapicuru. Amarraram e arrastaram até o rio, batendo. O delegado daqui, Sr. Dídimo, fez assim com as mãos (acenando): leve, mas bata não, quando acabou bateu. Com essas mãos ele viveu os anos que viveu e morreu com os braços assim (fez o gesto). O Sr. Dídimo, eu vi como foi que ele acabou. Os outros morreram que não seguravam nada nas mãos”465. Também podemos incluir a obra de Sérgio Guerra…

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Castro Prof. Esp. Pedro Pereira de Oliveira Prof. Dr. Rogério Montai de Lima Prof. Esp. Roosevelt Queiroz Costa Prof. Esp. Samuel Milet Prof. Dr. Sebastião Araújo Nery Prof. Dr. Sebastião Pinto Prof. Ms. Sérgio William Domingues Teixeira Prof. Esp. Silvio Roberto Freitas de Melo Apoio Técnico-Científico-Acadêmico MESTRADO DE EDUCAÇÃO UNIR Mestranda Fernanda Ruschel Cremonese Mestranda Nely Matter Mestranda Juliane Santos Dias INTEGRANTES DO CENTRO ACADÊMICO Abdiel Neves Toledo - 3º…

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a arte um meio de denúncia 110 * Literatura Brasileira da ordem social vigente, um protesto contra a classe dominante. O CONTEXTO BRASILEIRO Com a morte de Castro Alves, o romantismo nacional se esgota e entra em franca decadência. Já em 1870, Sílvio Romero, crítico literário influenciado pelas novas ideias que varriam a Europa, passa o atestado de óbito à poesia romântica, acusando-a de “lirismo retumbante e indianismo decrépito”. O centro irradiador do novo espírito é Recife, onde pontifica

Garcia); c) causa de exclusão da criminalidade (Vicente Sabino Jr.); d) causa de exclusão da tipicidade (Cermcchiaro, José Afonso da Silva); e) causa de exclusão da antijuridicidade por exercício regular de direito (Pedro Aleixo, Jimenez de Asúa, Silvio Ranieri); grupo 2: excludente de pena: a) causa pessoal de exclusão de pena ou condição negativa de punibilidade do fato, havendo ilicitude do fato, mas sem aplicação da sanção (Heleno Fragoso); b) causa funcional de isenção ou exclusão…

rapidamente, com o apoio do povo, dos estudantes, dos operários e das Forças Armadas, estas últimas depondo o presidente em 24.10.1930, e compondo-se umajuma governativa provisória (...). A junta transmitiu o governo ao candidato derrotado eleitoralmeme, o Sr. Getúlio Vargas, em 03.11.1930. Logo em seguida, foi expedida a Lei Orgânica do Governo Provisório, pelo Decreto n. 19.398, de 11.11.1930, a fim de organizar a nova República" (Curso de direito constitu­ cional, 10. ed., p. 54). 89…

g) isolar orações adjetivas explicativas: O filme, que você indicou para mim, é muito mais do que esperava. Ponto-final (.) É usado ao final de frases para indicar uma pausa total: a) Não quero dizer nada. b) Eu amo minha família. E em abreviaturas: Sr., a. C., Ltda., vv., num., adj., obs. Ponto de Interrogação (?) O ponto de interrogação é usado para: a) Formular perguntas diretas: Você quer ir conosco ao cinema? Desejam participar da festa de confraternização? b) Para indicar…

GARCIA); c) causa de exclusão da criminalidade (VICENTE SABINO JR.); d) causa de exclusão da tipicidade (CERNICCHIARO, JOSÉ AFONSO DA SILVA); e) causa de exclusão da antijuridicidade por exercício regular de direito (PEDRO ALEIXO, JIMENEZ DE ASÚA, SILVIO RANIERI); grupo 2: excludente de pena: a) causa pessoal de exclusão de pena ou condição negativa de punibilidade do fato, havendo ilicitude do fato, mas sem aplicação da sanção (HELENO FRAGOSO); b) causa funcional de isenção ou exclusão…