O Sr Egberto

do produto ao cabo do processo administrativo. (grifos nossos) (TRF 1ª Região, 1ª Turma, AMS n.º 95.01.27887-5/DF, Relator: Juiz Aldir Passarinho Júnior, DJ 07/08/1997, p. 60827) Por unanimidade, deu-se provimento à apelação. RELATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz Aldir Passarinho Júnior: - Adoto o relatório que integra a r. decisão singular, verbis: "Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por PRODOME Química e Farmacêutica Ltda., qualificada na inicial, contra ato…

município, mediante apresentação de carta de identificação emitida pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social. CAPÍTULO 1 – A CONSTITUIÇÃO DO PARADIGMA PSIQUIÁTRICO Supondo o espírito humano uma vasta concha, o meu fim, Sr. Soares, é ver se posso extrair a pérola, que é a razão; por outros termos, demarquemos definitivamente o limites da razão e da loucura. A razão é o perfeito equilíbrio de todas as faculdades; fora daí insânia, insânia e só…

Saúde 18/06/2015 a 02/07/2015 EDNEI DE SOUSA MIRANDA FERNANDES 651270/1 Professor Normalista Tratamento de Saúde 10/06/2015 a 08/08/2015 MARIA APARECIDA CORNELIO 391958/1 Professor Normalista Tratamento de Saúde 12/05/2015 a 09/08/2015 EGBERTO COSTA DE ALCANTARA 326498/4 Professor da Educação Básica Tratamento de Saúde 09/06/2015 a 23/06/2015 MARIA CELIA NASCIMENTO FREITAS RIBEIRO 11465654/1 Auxiliar de Serviços Gerais Tratamento de Saúde 23/06/2015 a 07/07/2015…

609/MG, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. em 11/12/1997, DJ de 2/2/1998. 90 TRF 2a Região - I a Seção - EIAC 94.02.22597-8, Relatora para acórdão Desembargadora Fede­ ral Tânia Heine, DJ de 27/9/2002. 91 STJ - 4a Turma - Resp 119.998/SR Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. em 9/3/1999, DJ de 10/5/1999. 92 TJDF - 5a Turma Cível - APC 20010111054975APC, Relator Romeu Gonzaga Neiva, julgado em 6/10/2003, DJ de 25/3/2004. 93 TRF I a Região - 3a Turma…

BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 NR. PROTOCOLO : 200900787052 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA POTIGUAR LTDA EXECUTADO : JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (COMERCIAL SAO JOSE ADV EXEQTE : 25073 GO - LOANNA ARANTES ATAIDES BRAZ DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOU DE CITAR A EMPRESA…

hipotética dos nacionais ,95 ou o único meio de assegurá-la contra a troca de mãos dos papéis das empresas. O uso desse critério traria à baila uma verdadeira Sodoma e Gomorra jurídica! Ninguém saberia a quem e o que alegar num eventual recurso. Egberto Lacerda Teixeira sintetiza o uso dos critérios nos sistemas em que predomina o liberalismo da vontade individual dos contratantes, a determinação da nacionalidade está vinculada à lei local da constituição ou incorporação. Nos…

Data de Divulgação: 09/09/2013 11/776 sistema do MTE.Questão colocada, em verdade, refere-se à possibilidade de levantamento dos valores por mandatário.É que a autora, por residir nos Estados Unidos, conferiu procuração pública ao seu genitor, Sr. Joel Pereira da Silva, conferindo-lhe amplos, gerais e ilimitados poderes, inclusive poderes específicos para sacar seguro-desemprego (fls. 18/18vº).Ocorre que, no entanto, ao fundamento de que o seguro-desemprego é direito pessoal e…

seguindo os fundamentos recebidos, desenvolveu um estilo próprio que se caracteriza pela habilidade e elegância dos movimentos. O grupo iniciou suas atividades na Associação dos Pescadores Unidos de Arembepe, em Arembepe, Camaçari BA, na gestão do Sr. “Lió” quando realizou seu “Iº Encontro de Capoeira Angola” em 1987, com a presença dos capoeiristas Bobó, João Pequeno, Virgílio, João Grande, Curió, Pelé da Bomba e a companheira do falecido Pastinha, D. Maria Romélia. Em 1990 o…

anônima: evolução hisTórica, noções gerais e caracTerísTicas principais A) MAteriAl de leiturA leitura básica REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 2º vol. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, pp. 1-21 e 27-31. leitura complementar TEIXEIRA, Egberto Lacerda; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no direito brasileiro. São Paulo: José Bushatsky, 1979, pp. 97-106 e 125136. REQUIÃO, Rubens. Aspectos modernos de direito comercial (estudos e pareceres). São Paulo:…

Unifesp, SP Sergio Cavalheiro, MD, PhD, Unifesp, SP Corpo Editorial / Editorial Board Desordens do Movimento / Movement Disorders Henrique B Ferraz, MD, PhD, Unifesp, SP Francisco Cardoso, MD, PhD, UFMG, MG Sônia MCA Silva, MD, PhD, HSPE, SP Egberto R Barbosa, MD, PhD, FMUSP, SP Maria SG Rocha, MD, PhD, CSSM, SP Vanderci Borges, MD, PhD, Unifesp, SP Roberto CP Prado, MD, PhD, UFC-CE/ UFS-SE Epilepsia / Epilepsy Elza MT Yacubian, MD, PhD, Unifesp, SP Américo C…