O Sistema único Da Assistência Social Suas

A Seguridade Social na Constituição de 1988 Resumo: Este trabalho se presta a explicar, sem a pretensão de esgotar o tema, a proteção que a Magna Carta de 1987 deu à Seguridade Social. Para isto, mister se faz, passar, destrinchando-os, pelo tripé formado pelo Direito à Saúde, Direito à assistência social e pelo Direito à previdência social – todos contemplados pelo manto das normas constitucionais. Palavras chave: Seguridade Social. Constituição Federal 1988. Direito a saúde.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social leidiane de araújo gomes AMANDA wanderley araújo denise oliveira silva santos gilcélia barbosa da silva veruska de souza agra um breve relato da realidade local e da política de saúde Olho D’água das Flores – AL 2011 leidiane de araújo gomes AMANDA wanderley araújo denise oliveira silva santos gilcélia barbosa da silva veruska de souza agra um breve relato da realidade local e da política de saúde…

A TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE SEGURIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DO SUAS Luiza Mota Assistente Social A Questão Social e a Assistência Social A trajetória sócio histórica da política de Assistência social como política pública de proteção e direito social, não pode ser compreendida fora da concepção de questão social, que está enraizada na contradição capital x trabalho que tem sua especificidade definida no âmbito do modo capitalista de produção e de…

sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, objetivando ter um conhecimento do processo de sua implantação, dando ênfase á necessidade de sua concretização, que ainda é impedida pelo conservadorismo presente na política de assistência em todo país, indicando caminhos que levam a uma efetivação eficaz no Município. Palavras-chave: Direitos socioassistenciais. Assistência social. Gestão. Vulnerabilidade. Risco social. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo traz o Sistema…

1 - Em relação à Lei 8.080/90 assinale a alternativa correta: A) É conhecida como a Lei de Criação dos Conselhos de Saúde e dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências B) É conhecida como Lei Orgânica da Saúde e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços…

A Assistência Social era vista de forma dicotomizada, com caráter residual, próxima das práticas filantrópicas, um espaço de reprodução da exclusão e privilégios, uma prática necessária, mas vazia de “consequências transformadoras”. Assim, é fundamental uma movimentação e transformação para inovar a pratica da Assistência Social podendo ser mais bem operacionalizada. É correto afirmar: c) Um movimento nacional em 1993 no Congresso aprovou a Lei Orgânica da Assistência Social. Assim, a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO SOCIAL GENILVA LOPES DA SILVA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Natal/RN 2015 GENILVA LOPES DA SILVA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Fichamento apresentado á disciplina de Direito e Legislação Social do curso de Serviço Social do Centro Universitário do Rio Grande do Norte,para obtenção de nota parcial. Natal/RN 2015 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do…

Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social Brasília, 2007 República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União Ministros Walton Alencar Rodrigues, Presidente Guilherme Palmeira, Vice-Presidente Marcos Vinicios Vilaça Valmir Campelo Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social NATÁLIA GONÇALVES VIANA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES D PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALMENARA 2014 NATÁLIA GONÇALVES VIANA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES D PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social apresentado á UNOPAR - Universidade Norte do Paraná

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), direito garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/93 e pelas Leis nº:12.435/2011 e nº 12.470/2011, que alteram dispositivos da LOAS; e pelos Decretos nº 6.214/2007, nº 6.564/2008 e nº 7.617/2011, assegura 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de