O Sistema Tributário No Brasil Reformas E Mudanças

resenhas DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Financiamento da educação básica. Campinas : Autores Associados; Goiânia : Ed. da UFG, 1999. Em Aberto, Brasília, v. 19, n. 74, p. 151-158, dez. 2001. Financiamento da Educação no Brasil A relação entre o Estado e as políticas públicas nos anos 90 tem sofrido novos contornos decorrentes, dentre outros fatores, de alterações substantivas nos padrões de intervenção estatal, que resultam na emergência de novos mecanismos e formas de…

UNIVERCIDADE ANHANGUERA- UNIDERP Centro de Educação a Distância Administração – 4° Semestre Direito Empresarial e Tributário 2014 CENTRO EDUCACIONAL ANHAGUERA-FACNET Centro de Educação a Distância Produzir relatório acadêmico sobre o novo Direito Empresarial. Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito Empresarial e tributário 4° Semestre do curso de Administração da facnet. BRASÍLIA-DF 2014 Sumário 1.Introdução

associados no relacionamento entre as três esferas de governo. O artigo divide-se em duas partes principais. Na primeira delas, os autores realizam uma análise a partir da perspectiva histórica do federalismo no Brasil. Na segunda parte, realiza-se a análise estrita do modelo federativo vigente no Brasil pós CF/88, abordando seus aspectos legais, socioeconômicos, fiscais e políticos. Inicialmente, os autores destacam às três ideias básicas envolvidas pelo federalismo: a igualdade, a…

260 - Direito - A POLUIÇÃO DA ÁGUA DOCE DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL 261 - Direito - A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 262 - Direito - A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MUDANÇAS NO CALCULO DAS APOSENTADORIAS 263 - Direito - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL 264 - Direito - A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO 265 - Direito - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MENORES NO BRASIL 266 - Direito - A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS…

INTRODUÇÃO Atividade desenvolvida com o intuito de conhecer e entender o mundo dos negócios no Brasil, da instabilidade financeira das empresas, conhecendo as normas e regras da economia do nosso País. Sabe-se que os tributos são a maior parte dos custos de uma empresa, dentre os fatores para que esse número seja alto, estão as constantes mudanças de leis, criações de decretos, novas leis, mudança de governo, que em sua maioria tendem a deixar os processos de abertura e manutenção…

determinada região para custear a obra publica. Empréstimos compulsórios são os tributos utilizados para custear calamidades publicas de caráter urgente e de interesse nacional. Todos esses exemplos de tributos têm que estar em sintonia com o sistema constitucional tributário brasileiro, pois são contribuições para a seguridade social. A constituição social define um tributo, mas fica de fora das três espécies da Constituição Federal (imposto, taxa e contribuição de melhoria). Ela…

Nota Fiscal Eletrônica: Dificuldades na implantação do novo sistema Gerusa von Mühlen de Carvalho (Universidade Estadual de Ponta Grossa) gerusadecarvalho@gmail.com Giane Aparecida Santos (Universidade Estadual de Ponta Grossa) giane_castro@hotmail.com Darlin Aline Santos (Universidade Estadual de Ponta Grossa) darlin_santos@hotmail.com Resumo: Este artigo científico apresenta uma síntese que de forma objetiva reúne vários conceitos e conhecimentos em relação ao processo de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 ambiente dos negócios no brasil 4 2 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAs 9 1 INTRODUÇÃO O Brasil tem uma capacidade empreendedora muito forte, porém fazer negócios nesse país não é fácil. Diante de tantas dificuldades, as microempresas acabam caindo na informalidade. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO OS HISTÓRICOS No Egito Antigo o chefe de Estado era um rei conhecido como Faraó, proprietário nominal de todas as terras, era considerado um verdadeiro deus, por isso afirma-se que o Egito era uma "teocracia". Os camponeses tinham que produzir um excedente de produção que era entregue aos fiscais do Faraó. Parte da riqueza servia para o sustento da família real, de um grande corpo de funcionários palacianos e dos militares. O resto da produção…

procedendo-se, em seguida, à pretendida mudança do texto constitucional; E - A proibição da emenda constitucional tendente a abolir determinado princípio é absoluta, não admitindo qualquer alteração do texto protegido com a chamada cláusula pétrea. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(B) Comentários: B - Tais direitos individuais são cláusulas pétreas da constituição, logo, não podem ser vedados. Exercício 2: A Republica Federativa do Brasil tem como forma de Estado: A -…