O Sistema Do Governo No Brasil Antonio Octavio Cintra

TRABALHO ............................................................................... 15 1.1 Origens e Desenvolvimento do Direito do Trabalho ............................................... 16 1.2 Direito Material e Processual do Trabalho no Brasil ............................................... 18 2 PROCESSO E RESOLUÇÃO DO CONFLITO ........................................................ 25 2.1 Conflito Social e Conflito Jurídico: o Papel do Pedido no Processo ....................... 25

de Bessa Antunes Carlos Eduardo Adriano Japiassú João Carlos Souto Paulo Rangel Cláudio Carneiro João Marcelo de Lima Assafim Ricardo Lodi Ribeiro Cristiano Rodrigues José dos Santos Carvalho Filho Rodrigo Klippel Daniel Sarmento Lúcio Antônio Chamon Junior Salo de Carvalho Diego Araujo Campos Luigi Bonizzato Sérgio André Rocha Emerson Garcia Luis Carlos Alcoforado Sidney Guerra Conselheiro benemérito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam) Conselho Consultivo…

A REVISTA DO BRASIL: UM DIAGNÓSTICO PARA A (N)AÇÃO FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Silva Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Antonio Celso Wagner Zanin Antonio de Pádua Pithon Cyrino Benedito Antunes Carlos Erivany Fantinati Isabel Maria F. R. Loureiro José Roberto Ferreira Lígia M. Vettorato Trevisan Maria Sueli Parreira de Arruda Raul Borges…

Gracioso Hiran Castello Branco Thomaz Souto Corrêa J. Roberto Whitaker Penteado (MTB no 178/01/93) Coordenação Editorial Lúcia Maria de Souza Editora Assistente Anna Gabriela Araujo Edição de Arte Mentes Design Revisão Anselmo Teixeira de Vasconcelos Antonio Carlos Moreira Mauro de Barros Redação Rua Dr. Álvaro Alvim, 123 São Paulo – SP – CEP 04018-010 Tel.: (11) 5085-4508 Fax: (11) 5085-4646 e-mail: revista@espm.br Comercial MidiaOffice Julio Cesar Ferreira (11) 9 92224497 / (11)…

Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho Nogueira e Paulo Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone na defesa, preservação e manutenção do meio ambiente no Brasil. – Qual é a sua formação acadêmica? – Nosso querido Dr. Paulo formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estudou também História Natural, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP.

em São Paulo? Já não basta mudarem toda hora as teorias sobre o que engorda e o que emagrece? Não basta mudarem a capital federal, o número de estados, o número de municípios e até o nome do país, que já foi Estados Unidos do Brasil e depois virou República Federativa do Brasil? Não, não basta. Lá vêm eles de novo, querendo mudar as regras de escrever o idioma. "Minha pátria é a língua portuguesa", escreveu Fernando Pessoa pela pena de um de seus heterônimos, Bernardo Soares, autor do…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no XIII Exame de Ordem Unificado. I - Relação dos examinandos aprovados no XIII Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 421123453,…

ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS…

Bobbio, Gramsci e Said, sem que isso resultasse num reducionismo, podendo, inclusive, essa atitude ser considerada uma falta de respeito à trajetória intelectual e política do autor estudado. Palavras-chave: Celso Furtado. Política. Intelectual. Brasil. ABSTRACT The objective of this Dissertation of Master's degree is to study the relationship between the intellectual path and Celso Furtado political practice and his influence in the Brazilian political extent. The study looked for to…

............................................. 180 Taís Lavezo Ferreira 4 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA...............................................................