O Servo Era O Sustentáculo Da Sociedade Feudal

HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Manaus 2009 AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI - para obtenção do grau de Especialista em Segurança Pública, sob a orientação do Prof. Nadir Becker MANAUS …

transformações sociais. Graças à força messiânica de seus princípios, tem se invariavelmente ocupado a consciência do Homem em todas as épocas de crise, para condenar ou sancionar a queda dos valores e a substituição dos próprios fundamentos da Sociedade. As grandes mudanças operadas na segunda metade do século XX ainda estão intimamente relacionadas com as idéias e crenças sopradas pela filosofia da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade). Nesta houve, pela primeira…

• O amor à margem do casamento. • O fingimento de amor. Esse código amoroso constituiu a fonte de todo o lirismo europeu dos séculos posteriores, pois alguns trovadores levaram-no a toda à parte, viajando por cortes de reis e senhores feudais. O lirismo provençal (com a vinda de colonos, com o casamento dos príncipes, com as romarias, etc.) não tardou a invadir toda a Península, tendo sido grande a sua influência em Portugal e na Galiza. Portanto, não só a própria língua…

funcionário público, mesmo o especializado, é um constituinte muito antigo das mais diversas sociedades. Mas nenhuma época e nenhum país experimentaram jamais, no mesmo sentido do Ocidente atual, a absoluta e completa dependência de sua existência, de suas condições econômicas, políticas e técnicas, de uma organização de funcionários especialmente treinados. As funções mais importantes da vida diária da sociedade são desempenhadas por funcionários públicos treinados técnica,…

igual em quantidade e qualidade”. A Organização Internacional do Trabalho de 1919 no art. 41 prevê “salário igual, sem distinção de sexo, para trabalhos de igual valor” (MELLO, 2010). A Constituição Federal do Brasil adotou, como um de seus sustentáculos, o Princípio da Isonomia. Sua importância é tal que a própria legislação não pode ser editada em desconformidade com esse princípio. Não só a Constituição Federal como também as leis específicas direcionadas às relações do…

sua mocidade. Publicou em 1916, de parceria com Guilherme de Almeida, duas peças em francês: Leur ame e Mon coeur balance. Promoveu e badalou o mais que pôde esses dois textos, lendo-os nos salões literários de S. Paulo e, depois, no Rio, na Sociedade Brasileira de Homens de Letras. Fez mais: ofereceu o volume ao famoso ator Lucien Guitry, então em tournée pelo Brasil, dele recebendo carta em que afirmava ter tido o mais vivo prazer na leitura e elogiava o diálogo "charmant, vif,…

de demonstração de trabalho subordiando, momento no qual, não se estabelecia direitos. Tão antigo quanto o trabalho são os acidentes laborais, contudo, seus efeitos jurídicos são mais recentes. O Direito do Trabalho tem seu marco inicial com a Sociedade Industrial, consequentemente, com o advento do trabalho assalariado, em face à Revolução Industrial, onde houve o surgimento de conflitos entre operários insatisfeitos com as condições de trabalho da época, tendo como consequência a…

funcionário público, mesmo o especializado, é um constituinte muito antigo das mais diversas sociedades. Mas nenhuma época e nenhum país experimentaram jamais, no mesmo sentido do Ocidente atual, a absoluta e completa dependência de sua existência, de suas condições econômicas, políticas e técnicas, de uma organização de funcionários especialmente treinados. As funções mais importantes da vida diária da sociedade são desempenhadas por funcionários públicos treinados técnica, comercial, e…

que à medida que os acontecimentos se tornam menos remotos adquirem maior exatidão. 2. Direitos Humanos na Antiguidade Normalmente a doutrina, ao se referir às origens dos direitos humanos, menciona o surgimento do conceito de Estado como sociedade individualizada e perfeita, que aconteceu com Niccolò di Bernardo dei Macchiavelli (1469-1527), em sua conhecida obra “El Prince” (em italiano Il Principe) de 1513[3]. Porém não se pode negligenciar a herança das antigas civilizações…

proteção especial”. Adianta-se também que “a distinção entre trabalho subordinado e trabalho autônomo sempre representou grande desafio para quantos atuam no Direito do Trabalho”, sendo que “com a revolução tecnológica e a passagem para a denominada sociedade pós-industrial, onde predomina a prestação de serviços”, a questão se agravou e “as fronteiras entre subordinação e autonomia tornaram-se mais incertas”. Portanto, “apesar dos pressupostos formais da autonomia, o trabalho…