Patentes

Tecnologia Patentes, Know-how e Segredo de Comércio/Indústria Patentes, Know-how e Segredo Como assegurar o domínio ? Tecnologia Bem econômico $ Patentes ❚ Privilégio concedido pelo Estado ao inventor, assegurando-lhe o direito de explorar com exclusividade seu invento por prazo determinado ❚ Direito de propriedade ❙ novos produtos e processos ❙ soluções técnicas ❙ alterações em produtos para dotar-lhes de novas funções e características Patentes Contrapartida Concessão de patente Descrição Formal e Descritiva da Invenção Documento Público Prazo de Validade Determinado (entre 10 e 20 anos) Patentes - Legislação ❚ 1474: ❚ 1663: ❚ 1790: ❚ 1791: ❚ 1809: ❚ 1830: 1ª lei de patentes (Rep. Veneza) Inglaterra Patent Act (EUA) França Alvará de patentes (Brasil) 1ª lei de patentes do país ❚ Medidas de incentivo à produção local ❚ Lei 9279/96: Em vigor Objetos da Lei das Patentes ❚ Propriedade Industrial* ❙ Invenções; ❙ Modelos; ❙ Desenhos; ❙ Marcas; ❚ Procedência de Produtos Marca ❚ Sinal que identifica produtos ou serviços. ❙ ❙ ❙ ❙ ❙ Marca de Indústria Marca de Comércio Marca de Serviço Marca Genérica Marca de Procedência (Denominação de Origem Controlada) ❚ Registro de Marcas (INPI) Sistema Internacional de Patentes ❚ 1883: Convenção de Paris - 1ª regulamentação internacional ❚ Diversas revisões (1900; 1911; 1925; 1934; 1958; 1967; 1989)…

PATENTE FADEL, Murilo Pinheiro RESUMO Neste artigo veremos o que é a patente, quais suas vantagens e como fazer devidamente registra-la no orgao competente. Algumas coisas não são passíveis de patente, esse trabalho também apresentará o que não pode ser patenteado e o porque disso. Apesar de ser indispensável o registro de determinado produto, em algumas ocasiões é interessante que ele não seja registrado, e sim um segredo industrial, pois nesse caso não tempo estipulado…

direitos de propriedade intelectual como: livros, CDs, DVDs, patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, marcas ou programas de computador? Alternativa Opção a) Cessão de direitos. b) Royalties. c) Distribuição de lucros. Qual é a melhor forma de garantir o sigilo de produto ou processo industrial? Alternativa Opção a) Providenciando a solicitação da patente junto ao INPI. b) Protegendo por meio de segredo industrial de maneira adequada para que não seja…

UNIDADE 3 Propriedade industrial: marcas e patentes Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a legislação sobre a propriedade intelectual no Brasil e sua importância para as empresas. „„ Identificar os requisitos de patenteabilidade de invenção e de modelo de utilidade. „„ Compreender a legislação sobre o registro de desenho industrial e de marca. „„ Estudar segredo industrial. „„ Analisar a problemática do uso indevido do termo know-how e sua relação…

de proteger uma invenção: patente ou segredo industrial? Depende de qual é a invenção e qual é o objetivo do inventor. Algumas invenções pode-se recomendar a proteção através da patente, pois pode haver possibilidade de outras pessoas (físicas ou jurídicas) copiarem a criação sem permissão do criador. A concessão de patente é um dispositivo legal para que o inventor defenda a exploração indevida de seu invento. Com a patente, o proprietário terá concessão legal de uso por até 20…

Silva Gomes Patentes e Inovação Limeira 2015 Propriedade industrial (Patente): Propriedade industrial pode ser definida como a propriedade temporária sobre uma invenção que possui como intuito sua exploração industrial e comercial. Tal posse é garantida pelo Estado aos detentores do direito de criação (sejam eles pessoas físicas ou jurídicas). Com a posse do direito de exploração do projeto, o inventor possui monopólio da produção, venda ou importação de produtos e/ou processo por…

propriedade do industrial - que é um ramo do direito comercial bastante específico que estuda, especificamente, a proteção a criações, a certas criações do espírito. E, aí, a gente vai ver que fundamentalmente três diferentes tipos de criação intelectual que são protegidas pelo direito industrial, pela propriedade industrial, são as marcas - que a gente falou as patentes e os modelos de utilidade, essas são as três formas de elementos protegidos pelo direito industrial. As marcas, como…

amplo que cobre diversos tipos de direitos legalmente reconhecidos sobre algum tipo de criatividade intelectual, ou que estão de alguma forma relacionada a idéias. Direitos de Propriedade Intelectual são direitos sobre coisas intangíveis - sobre idéias, conforme expressas (direitos autorais), ou conforme materializadas numa aplicação prática (patentes). Os direitos de Propriedade Intelectual representam um papel importante na prosperidade econômica de um país e servem como uma força…

2. Patentes Inserida no campo do Direito de Propriedade Industrial e regulamentada pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a patente – ou mais especificamente carta-patente – é uma concessão pública Estatal que garante a seu titular, por determinado tempo, a exclusividade de exploração comercial de sua criação. Como forma de contrapartida, dados importantes relativos ao invento são disponibilizados ao público na publicação do pedido de patente1. O jurista ### sintetiza o assunto da…

------------------------------------------------------------------------------------- 04 1.1 –Segredos Empresarial ---------------------------------------------------------------------- 04 1.1.1 – Segredos Industriais Guardados a Sete Chaves ---------------------------------- 04 1.1.2 – Google: O Algarismo Secreto ---------------------------------------------------------- 04 1.1.3 – Apple: Uma Empresa que é um Segredo -------------------------------------------- 04 1.1.4 – Coca –…