O Que é Territorio Segundo Dallari

o Estado na Idade Antiga e Média, onde os próprios poderes estatais basicamente coincidiam com a religião. A segunda parte, com o advento da Idade Moderno, trata sobre o Estado Absolutista, em que o direito era a vontade unilateral do soberano. O segundo subtítulo refere-se ao modelo de pensamento jurídico positivismo legalismo, o qual possui início com a ascensão da burguesia e as revoluções liberais, onde se atribui a lei caráter de supremacia e fonte única e interminável do direito. O…

TGE PODER DO ESTADO : 1.1 CONCEITO Segundo Kildare Carvalho (2001 p. 76), o Poder Político é o que preside, integra e harmoniza todos os grupos sociais, possibilitando a convivência entre os membros dos grupos sociais, mediante um conjunto de regras que compõe o direito comum a todos eles. Para Dalmo de Abreu Dallari (2000, p.112), existem duas classificações do Poder do Estado: a) Poder do Estado como poder político, incondicionado e preocupado em assegurar sua eficácia e sem…

(Pactum Subjectionis) onde os homens em sociedade se submeteriam a um governo por eles escolhido. Assim, a vontade dos homens teria levado a criação do estado. Teoria Familiar - De origem Bíblica, situa o núcleo social fundamental na família. segundo Filmer cada família primitiva teria se ampliado e dado origem ao estado. Dentro desta teoria existem duas correntes: Teria Patriarcal e Teoria Matriarcal. Teoria Patriarcal - Defendido por Sumner Maine, Westermarck e…

finalismo aceita a possibilidade de escolha e, portanto, pressupõe a liberdade (ex.: contratualismo). A lição de Goffredo Telles Jr. sobre a liberdade (do monismo materialista à dualidade corpo-espírito). O bem comum como finalidade da sociedade humana (Dallari). Definição: “Bem comum é o conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana” ( João XXIII, Encíclica Pacem in Terris). Manifestações de conjunto…

Política revela-se predominantemente social, segundo o binômio Direito e Sociedade. Prisma jurídico Tem sido também a Ciência Política objeto de estudo que a reduz ao Direito Político, a simples corpo de normas. Tendência de cunho exclusivamente jurídico vem representada por Kelsen, que constrói uma Teoria Geral do Estado, onde leva às últimas conseqüências, no estudo da principal instituição geradora de fenômenos políticos. O Estado, segundo Kelsen, pertencendo ao…

organização do espaço urbano é um fenômeno social e cultural amplo que alcançam todas as regiões do planeta com problemas similares em quase todos os países. A maioria das questões à urbanização são anteriores à modernidade. Os primeiros Planos Diretores, segundo Jean Pierre Lecoin (2012), foram concebidos no final do século XIX e no início do século XX, tendo em vista as necessidades provenientes da industrialização e do desenvolvimento econômicos de grandes centros europeus (LOPES,…

política alguma, do estado social, criado contratualmente. Essa teoria, conhecida como Teoria do Contrato Social, é um dos frutos do jusracionalismo dominante nos séculos XVII e XVIII”.[1] Contrato social O contrato social ou pacto social (segundo J.-J. Rousseau) é o conjunto das convenções fundamentais que, “ainda que talvez nunca tenham sido formalmente enunciadas”, são contudo, implicadas pela vida em sociedade; sua fórmula é a seguinte: “cada um de nós põe em comum a sua…

sente livre. Nesse diapasão, surge a questão do que viria a ser a liberdade. DALLARI andou muito bem quando assevera que ser humano livre, vivendo em uma sociedade organizada , seria uma utopia, já que inserido em um contexto, e sob a influência dos elementos do Estado, o cidadão tem obrigações e deveres a prestar. O festejado Autor citado continua dissertando sobre os elementos do estado, quais sejam, soberania, território, povo e finalidade, e nessa linha ressalta que o povo,…

CIÊNCIA POLÍTICA ALUNO: MARCIO LEANDRO DUARTE TURMA: DIREITO PROFESSOR: ELIÉSER RIBEIRO CIÊNCIA POLÍTICA QUESTÃO 01 De acordo com Dalmo de Abreu Dallari existem certos elementos semelhantes encontrados em todas as sociedades, por mais diversas que sejam suas características. Das afirmativas abaixo, qual NÃO é indicada pelo autor como um elemento constituinte da sociedade? Todas as…

mundo ocidental. 1.1. TEMA: “A relação entre o Estado e as classes dominantes” 1.2. DELIMITAÇÃO Delimitaremos o Estado a partir da noção de Estado Moderno, com o fim do feudalismo e o surgimento De uma autoridade política dentro de um território definido na Europa Ocidental, seu gradual desenvolvimento institucional que culmina com a ascensão do absolutismo e do capitalismo até a ideia de Estado Democrático de Direito, período compreendido entre os séc. XV e XX. 1.3.…